O vídeo com a íntegra do seminário Controvérsias acerca da constitucionalidade do voto de qualidade no âmbito do Carf – justificativas, violações, jurisprudência e alternativas foi disponibilizado no canal TVIAB, no YouTube, nesta sexta-feira (30/4). O evento foi realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 7 de agosto de 2018, e aberto pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. Organizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário, presidida por Adilson Rodrigues Pires, o seminário contou com palestras feitas pelos advogados Fábio Martins de Andrade e Abner Vellasco, membros da comissão.

A presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, foi homenageada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira (30/4), com o Diploma Leolinda Daltro. A honraria é destinada a personalidades femininas que se destacaram na luta por igualdade, cidadania e direitos. “Sinto muita alegria e uma enorme honra por receber este diploma representando as mulheres com deficiência, geralmente tratadas como invisíveis pela sociedade, e por ter sido indicada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, para ser agraciada com esta homenagem”, disse Deborah Prates, na solenidade virtual transmitida pelo canal da CDDM no Facebook.

Chefe da Casa Civil do Amazonas e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Flávio Cordeiro Antony Filho foi agraciado pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (29/4), com a Medalha do Mérito Ruy Araújo. A mais alta comenda da Aleam foi criada para homenagear aqueles que se distinguem nos âmbitos político, jurídico ou cultural da sociedade amazonense. A sessão especial foi conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, e contou com a presença virtual do representante estadual do IAB no Amazonas, Aniello Aufiero. 

Na abertura da live em homenagem ao Dia das Trabalhadoras e Trabalhadores, celebrado no dia 1º de maio, mas comemorado pelo Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati) nesta quinta-feira (29/4), no canal da entidade no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “É preciso enxergar o Direito com mais humanidade, para lidar com essa situação de extrema pobreza enfrentada por milhares de trabalhadores no País”. A advogada trabalhista criticou o que chamou de “retrocessos” ocorridos nos últimos tempos.   

A saúde sexual e reprodutiva da mulher em tempos de pandemia será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta sexta-feira (30/4), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. Farão palestras as advogadas Gabriela Rondon e Luciana Boiteux, e a médica Melania Amorim. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da União é o mais novo parceiro acadêmico e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (28/4), o Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro. A parceria firmada permitirá a realização de atividades conjuntas, como conferências, seminários, debates, estudos, concursos, cursos e palestras. 

Elaine Cristina Gomes Pereira, Lívia Bernardo de Castro Neves e Vitor Lisboa Oliveira foram empossados como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão extraordinária virtual desta quarta-feira (28/4), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Trazida para o IAB pela presidente e a consócia Mônica Alexandre Santos, a advogada Elaine Cristina Gomes Pereira atuará na Comissão de Direito de Família e Sucessões. “A alegria e a responsabilidade de ingressar no IAB são enormes”, disse ela. Ao saudá-la, o consócio Gustavo Kloh Muller Neves disse que a nova integrante da Casa de Montezuma “vai trazer grandes contribuições para o IAB, por sua grande experiência e competência profissionais”. 

“A Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura militar, é absolutamente incompatível com a Constituição Federal”, afirmou o assessor da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para Assuntos Legislativos, ex-deputado federal constituinte Miro Teixeira. Ele participou nesta quarta-feira (28/4) da audiência pública extraordinária virtual promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a respeito do projeto de lei 6.764/2002, produzido por uma comissão de juristas, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). “O IAB vai defender no Supremo Tribunal Federal a revogação integral da lei”, disse Miro Teixeira. 

“A média salarial recebida pelas mulheres, de um modo geral, tanto no Brasil quanto em Portugal, é inferior à paga aos homens, embora muitas delas sejam chefes de suas famílias”, criticou nesta quarta-feira (28/4) a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A advogada participou de uma aula online da Universidade Europeia, com sede em Lisboa, sobre Advocacia e os desafios da mulher na profissão, a convite do consócio Raimundo Neto, regente da disciplina Exploração Vocacional. A presidente disse também que, embora as mulheres sejam maioria na advocacia brasileira, elas ainda são minoria à frente dos escritórios. “O machismo estrutural ainda é muito forte no País”, afirmou.  

A inciativa do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de armar a Guarda Municipal foi duramente criticada pelos participantes do webinar sobre Poder de polícia, uso de armas e Guarda Municipal: militarização ou proteção do patrimônio local?, realizado nesta quarta-feira (28/4), no canal TVIAB no YouTube. O evento fez parte do VI Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). “A questão é saber se, ao contrário do que afirmam os que defendem a iniciativa, ocorrerá um agravamento da violação dos direitos humanos com o armamento da Guarda Municipal, e não a anunciada maior proteção dos direitos fundamentais”, questionou o presidente da comissão, Emerson Affonso da Costa Moura.