A substituição de combustíveis fósseis por energia livre de carbono até 2050, no intuito de frear o aquecimento global, não é um compromisso viável aos sistemas energéticos de vários países, disse o consultor do mercado de energia europeu Marcellus Louroza. Durante o evento Clima e Antropoceno, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (29/10), ele afirmou que o objetivo não poderá ser alcançado através da ruptura abrupta com o sistema convencional. “A desativação de usinas de energia movidas a combustíveis fósseis sem alternativas adequadas, confiáveis e acessíveis diminuirá a segurança de fornecimento de energia durante os picos de demanda elétrica”, explicou.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aumentou seu quadro associativo e ganhou três novos integrantes do Rio de Janeiro. A advogada Gabriela Pisani Medina e a procuradora Luciana Bahia Iorio Ribeiro tomaram posse como associadas efetivas e o juiz João Renda Leal Fernandes foi empossado como membro honorário. Eles ingressaram na entidade durante a sessão plenária desta quarta-feira (30/10), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo Machado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) irão promover, nesta quinta-feira (31/10), às 9h30, o evento O Direito e a regulação. O encontro contará com discussões a respeito da relação da regulação com outros setores, como o tributário e o penal. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD) da FGV, Fernando Leal, e pelo membro da Comissão de Assuntos Regulatórios do IAB Nilson de Mello Junior.

A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, compareceu, nesta sexta-feira (25/10), à cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário. O evento aconteceu no plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, e homenageou autoridades e servidores que se sobressaíram no desempenho de suas atribuições e prestaram relevantes serviços à Justiça. 

Temas como transição energética, justiça climática e o uso de créditos de carbono serão discutidos no evento Clima e Antropoceno. Promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o encontro acontecerá nesta terça-feira (29/10), às 10h. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e pela presidente da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU, Valéria Tavares de Sant’Anna.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, participou de reunião com o diretor geral da European Lawyers Foundation (Fundação Europeia de Advogados, em português), Alonso Hernandez-Pinzon, em Haia, na Holanda, na última terça-feira (22/10). No encontro, eles discutiram os desafios enfrentados pela advocacia em todo o mundo e seu papel na defesa dos direitos fundamentais e da democracia, que são cotidianamente impactados pelas novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial.

As tributaristas Layla Salles Mcclaskey e Marília da Silva Cavagni e o criminalista Ítalo Pires Aguiar são os novos associados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles foram empossados como membros efetivos na sessão plenária desta quarta-feira (23/10), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo Machado. Os membros da entidade presentes na solenidade deram as boas-vindas aos advogados e exaltaram a entrada de mais mulheres nos quadros do Instituto.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou apoio à ratificação da Convenção sobre Crimes Cibernéticos, celebrada em Budapeste em 2001 e promulgada no Brasil por meio do Decreto 11.491/23. Nesta quarta-feira (23/10), os consórcios do Instituto votaram pareceres das Comissões de Direito Penal e de Direito Internacional, cujo entendimento aponta que parte dos objetivos da convenção estão recepcionados pela Constituição Federal. Aprovado pelo Congresso nacional em 2021, o texto da norma estabelece medidas para investigação e punição de crimes virtuais.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 79 anos, do compositor e poeta Antonio Cícero, ocorrida nesta quarta-feira (23/10). Diagnosticado com Alzheimer, ele tratava problemas neurológicos decorrentes da doença e optou por partir por meio do procedimento de morte assistida, realizado na Suíça. Cícero dedicou sua vida à arte e se destacou por compor grandes sucessos da MPB interpretados por artistas como sua irmã, Marina Lima, Adriana Calcanhotto, Lulu Santos e Maria Bethânia.

Na visão do membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Arnaldo Rodrigues da Silva Neto, o perdão de dívidas de empresas que não pagaram a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) não traz insegurança jurídica para o País. A dúvida sobre a legitimidade da remissão dos débitos foi tema de audiência pública do Senado Federal nesta terça-feira (22/10), em Brasília (DF). Na reunião, o advogado pontuou que, em processos sobre o tributo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem histórico de decisões em favor do contribuinte.