Os advogados também conversaram sobre uma futura parceria entre o IAB e a European Lawyers Foundation – organização criada pelos Conselhos de Advogados e Sociedades de Advogados da Europa –, a fim de que as entidades possam desenvolver projetos comuns que fortaleçam o Direito, os advogados e a democracia. “Certamente iremos aprimorar nosso relacionamento para colaborar com advogados no Brasil, na União Europeia e em outras regiões”, relatou Sanches.

Sydney Sanches em frente à Corte Internacional de Justiça

Durante a viagem, o presidente do IAB também visitou a Corte Internacional de Justiça (CIJ), situada no Palácio da Paz, em Haia, a convite do magistrado brasileiro e membro da Corte Leonardo Nemer Caldeira Brant. Em 1945, em sucessão à Corte Permanente de Justiça Internacional, foi criado o atual formato do tribunal, que desenvolve a aplicação jurisdicional do Direito Internacional, como forma de resolver conflitos jurídicos entre nações e dirimir tratados e convenções internacionais. A Corte ainda atua fornecendo pareceres consultivos sobre questões jurídicas submetidas por outros órgãos da ONU. Vale ainda destacar o trabalho de sua atuante Corte Permanente de Arbitragem, que funciona desde 1899.

Na visita, que também aconteceu na terça -feira (22/10), Sanches conheceu as dependências da Corte, que tem na galeria de juízes imagens dos brasileiros que já compuseram o tribunal. Entre eles, estão dois ex-presidentes do IAB, Rui Barbosa e Levi Carneiro, que foi o primeiro presidente da OAB. Além deles, fizeram parte da CIJ os membros do IAB Epitácio Pessoa e Filadelfo de Azevedo, e ainda José Sette Câmara, Antônio Augusto Trindade e Leonardo Nemer Brandt. Segundo Sanches, ser recebido pela CIJ “representou uma viagem pelo Direito Internacional e um reencontro com personalidades da história do IAB e do Direito brasileiro, que muito contribuíram para a harmonia internacional e a paz entre os povos”. Segundo ele “é imperativo o protagonismo de instituições como a CIJ no âmbito da comunidade internacional, pois reverencia os valores prevalentes dos direitos fundamentais, que demandam atenção na atual quadra histórica, sujeita aos retrocessos civilizacionais enfrentados pelos Estados verdadeiramente democráticos”.

Retrato de Levi Carneiro

A CIJ é o único tribunal internacional que resolve disputas entre os 193 Estados-membros da ONU. Isto significa que o órgão tem uma contribuição importante para a paz e a segurança globais, proporcionando aos países uma forma de resolver problemas sem recorrer a conflitos.