Segunda, 28 Outubro 2024 22:02
IAB e FGV promoverão seminário sobre as relações entre setores do Direito e a regulação
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) irão promover, nesta quinta-feira (31/10), às 9h30, o evento O Direito e a regulação. O encontro contará com discussões a respeito da relação da regulação com outros setores, como o tributário e o penal. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD) da FGV, Fernando Leal, e pelo membro da Comissão de Assuntos Regulatórios do IAB Nilson de Mello Junior.
Com a presença de professores, pesquisadores e advogados, o evento terá nove palestras sobre temas atuais do setor de regulação. Entre os painéis do seminário estão as discussões a respeito da regulação dos mercados de consumo, da relação desse setor com o sistema penal e da regulação tributária da economia digital. Os estudantes de Direito que assistirem ao webinar receberão cinco horas e meia de estágio pela OAB/RJ.
SERVIÇO:
WEBINAR
Papo com o IAB
Seminário IAB/FGV – O Direito e a regulação
9h30 – ABERTURA
Sydney Limeira Sanches, presidente nacional do IAB
Fernando Leal, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Regulação (PPGD) da FGV Direito Rio
Nilson V. F. de Mello Junior, membro da Comissão de Assuntos Regulatórios do IAB e coordenador do seminário
10h – 1º Painel – Do Estado administrativo ao Estado regulador
Rodrigo Gadben, doutorando da FGV Direito Rio
10h25 – 2º Painel – A produção normativa regulatória
Luiz Guilherme Cantarelli, doutorando da FGV Direito Rio
10h50 – 3º Painel – Sistema Penal e regulação
Thiago Bottino, coordenador do curso de graduação da FGV Direito Rio e membro da Comissão de Criminologia do IAB
11h15 – 4º Painel – A regulação tributária da economia digital
Layla McClaskey, membro do IAB
11h40 – 5º Painel – Sistema tributário e regulação. Tributar é regular?
Nilson V. F. de Mello Junior, membro da Comissão de Assuntos Regulatórios do IAB
MEDIADORA
Thaís Marçal, membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e coordenadora da pós-graduação lato sensu da FGV Direito Rio
14h10 – 6º Painel – A regulação dos setores de infraestrutura
Patrícia Sampaio, professora do PPGD da FGV Direito Rio e Membro da Comissão de Direito Administrativo
14h35 – 7º Painel – Os processos de consenso no TCU envolvendo concessões: aspectos práticos da atividade mediadora da Corte de Contas
José Dutra, presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios do IAB e doutorando da FGV Direito Rio
15h – 8º Painel – Regulação dos mercados de consumo
Daniel Dias, professor da FGV e doutor em Direito pela USP
16h25 – 9º Painel – A regulação do mercado financeiro
Luiz C. Loques, membro da comissão de Direito Empresarial do IAB e doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio
MEDIADOR
Osvaldo Agripino, professor do doutorado e do mestrado em Ciência Jurídica da Univali e membro da Comissão de Assuntos Regulatórios do IAB
31 de outubro, quinta-feira, às 9h30
Plenário do IAB
Av, Marechal Câmara, 210, 5 º andar
Centro – Rio de Janeiro
TVIAB
Serão concedidas cinco horas e meia de estágio pela OAB/RJ
ORGANIZAÇÃO: Comissão de Assuntos Regulatórios