O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais cinco entidades da sociedade civil divulgaram nota, nesta quarta-feira (20/11), conclamando o Legislativo a retomar o debate sobre a regulação das plataformas digitais. O documento ressalta que o debate é urgente e a legislação sobre o tema é fundamental para proteger a democracia, combater discursos de ódio e desinformação e preservar crianças e adolescentes: “É preciso que o Congresso legisle, protegendo esses bens fundamentais dos quais depende a vida em coletividade”.

Neste Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, ressaltou que a busca por igualdade racial é atravessada pela necessidade de políticas afirmativas inclusivas e prestígio às cotas raciais. “Elas visam a corrigir persistentes desigualdades históricas e promover a representatividade de grupos sub-representados, no caso, pretas e pretos, em toda esfera pública, especialmente nas instituições de ensino, representações políticas, órgão públicos, entidades profissionais, e a igualdade no ambiente de trabalho”, afirmou o advogado.

O professor da Universidade Lusófona e presidente do Comitê de Educação, Inovação e Cultura da Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro, Paulo Mendes Pinto, irá palestrar no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (22/11), às 10h, sobre o tema O Estado, empresa e cooperativas no Direito Constitucional luso-brasileiro. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches.

A taxação dos super-ricos, a regulamentação da inteligência artificial e o fortalecimento de políticas públicas de proteção à mulher estão entre as 45 propostas enviadas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) à presidência da República. Elas foram citadas pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo, durante o seminário intitulado A nova ordem internacional e os desafios para a mudança da governança global num mundo multipolar. O evento foi parte das ações do G20 Social e aconteceu na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (15/11). A fim de contribuir com a reunião de líderes mundiais, além de realizar o debate, o IAB elaborou propostas para somar ao documento brasileiro que será apresentado aos chefes de Estado que compõem o G20.

Para o diretor de tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Informação de Maricá (ICTIM), Márcio Francisco Campos, os avanços tecnológicos podem contribuir para a manutenção de poder das grandes potências. “Quando falamos, por exemplo, de inteligência artificial, precisamos lembrar que não há neutralidade. Toda tecnologia tem uma intencionalidade. O computador é programado por um chefe, que segue as ordens de um presidente”, disse ele. A afirmação foi feita na roda de conversa promovida, nesta quinta-feira (14/11), pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O encontro teve como objetivo pensar estratégias para uma reforma na governança global, um dos temas eleitos como prioridade pela presidência brasileira no G20.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (14/11), nota de repúdio ao atentado a bomba que ocorreu na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), na noite de quarta-feira (13/11). Assinada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, a nota define a ação como terrorista e pede rigor nas investigações. “Precisamos seguir vigilantes na defesa do Estado Democrático de Direito e intransigíveis na defesa de nossa Constituição”, afirma a entidade.

A Cúpula Social do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 16 de novembro, contará com a participação de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta sexta-feira (15/11), às 14h, a presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo e Sérgio Sant’Anna, respectivamente, e o secretário-geral da entidade, Jorge Folena, irão palestrar no seminário A nova ordem internacional e os desafios para a mudança da governança global num mundo multipolar. O evento presencial, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, acontecerá na sala K do Espaço Kobra, na Praça Mauá, localizada no Centro do Rio de Janeiro.

“É uma honra pertencer a uma agregação tão antiga e prestigiada. Com a venerável idade de 181 anos, esta Casa teve papel de relevância nas declarações da independência do Brasil e vem sendo uma referência na cultura jurídica.” A declaração foi feita pelo professor catedrático da Universidade de Coimbra (Portugal) Jorge Manuel Coutinho de Abreu para tomar posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/11), ele afirmou que o ingresso na entidade é uma privilégio e uma grande oportunidade de aumentar o diálogo com os juristas brasileiros.

Nesta quarta-feira (13/11), a sessão plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi marcada pela homenagem aos associados que integram os quadros da entidade há mais de três décadas. A consócia Miriam de Almeida Souza e os consócios Salvador Cícero Velloso Pinto, Raldênio Bonifácio Costa, José Ricardo Pereira Lira e Carlos Eduardo Machado receberam a Medalha Levi Carneiro. Na solenidade, que foi conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, o advogado Carlos Jorge Sampaio Costa também foi homenageado por sua contribuição às atividades da Casa de Montezuma ao longo de seus 50 anos de associação.

“Os tupis-guaranis não praticavam castigos físicos, não escravizavam, não torturavam e não se valiam de qualquer instituição que se assemelhe à prisão como a conhecemos. As proibições não eram escritas e as punições se davam em um plano espiritual”, diz um trecho do livro Práticas punitivas indígenas no século XVI (e outras histórias), escrito pelo membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) João Carlos Castellar. A obra foi lançada na entidade nesta quarta-feira (13/11), através do projeto Saindo do Prelo. No evento, o autor explicou que a publicação explora um território já conhecido pelos historiadores, com o objetivo de projetar o olhar do Direito no sistema de justiça dos povos originários.