Terça, 09 Março 2021 22:23
‘Estamos fazendo história’, destaca Rita Cortez, sobre paridade e cotas nas eleições da OAB
A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, valorizou os esforços empreendidos pela advocacia feminina para a conquista da paridade de gênero e das cotas raciais nas eleições de 2021 na OAB. “Estamos fazendo história, ao ampliar o nosso espaço de poder”, afirmou a advogada trabalhista, nesta terça-feira (9/3), ao participar do webinar Papo com o IAB sobre Paridade nas eleições do Sistema OAB, no canal TVIAB no YouTube. “Ao mesmo tempo, precisamos garantir que a conquista seja efetiva, sem dar chances a candidaturas, digamos, ‘laranjas’, destinadas ao simples preenchimento das vagas”, alertou a presidente nacional do IAB.
No dia 14 de dezembro de 2020, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que, a partir das eleições em 2021, a formação das chapas deverá obedecer ao critério de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares quanto para suplentes. Na ocasião, foi aprovada também a aplicação da política de cotas raciais para negros (pretos e pardos) em 30% das chapas que concorrerão nas eleições do CFOAB, das seccionais, subseções e caixas de assistência.
Rita Cortez elogiou a presidente da Comissão de Mulher do IAB, Deborah Prates, que atuou como mediadora e debatedora: “Reconheço, publicamente, que Deborah tem a coragem de enfrentar temas delicados”. A presidente da Comissão, primeira pessoa com deficiência visual a ingressar nos quadros do Instituto, acrescentou um novo tema ao debate. “As mulheres com deficiência, como eu, também precisam ser vistas, o que não foi considerado na discussão da OAB sobre paridade e cotas raciais para negros, fazendo com que nós não fôssemos contempladas”, criticou.
Autora do projeto ‘Paridade nas eleições da OAB’ e conselheira federal pelo Estado de Goiás, Valentina Jungmann concordou com Deborah Prates. “Temos que desenvolver um projeto de cota para o advogado e a advogada com deficiência, inserindo essa previsão no Plano Nacional do Advogado com Deficiência, criado pelo Conselho Federal da OAB, por meio do Provimento 177, de 2017”, propôs.
Valentina Jungmann falou sobre os obstáculos enfrentados até a obtenção das recentes conquistas. “Inúmeras dificuldades foram superadas para que a paridade e as cotas fossem aprovadas, inclusive, já para as eleições de 2021”, relatou. De acordo com ela, “a união de líderes femininas do Sistema OAB e de outras entidades, como o IAB, permitiu que fosse aprovada uma mudança que muitos achavam que sequer entraria na pauta do Conselho Federal”.
Nova realidade – Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela de Andrade Borges, a luta tem que ser permanente. “Grandes conquistas não significam que os desafios acabaram, pois agora temos as questões relacionadas à implementação das inovações, o que inclui a regulamentação das eleições”, afirmou, acrescentando: “Precisamos construir juntas a nova realidade, para que a paridade seja efetiva, o que exige a ação das mulheres e dos homens aliados”.
Daniela Borges ressaltou que, quando havia a cota de gênero de 30% na formação das chapas, grande parte era cumprida na nominata de candidaturas para suplentes. Segundo ela, “agora há uma regra de solução objetiva na paridade, a ser aplicada, equilibradamente, tanto nas vagas para titulares quanto nas de suplentes”.
A diretora de Mulheres da OAB/RJ, Marisa Chaves Gaudio, também falou sobre a efetividade das mudanças: “Realmente, precisaremos ficar atentas para que não haja candidaturas ‘laranjas’ nas próximas eleições”. Marisa Chaves Gaudio defendeu a valorização das metas alcançadas e comentou o posicionamento masculino em relação a tais avanços. “Muitas vezes, os nossos colegas homens não compreendem a importância que damos às nossas conquistas”.
A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, opinou a respeito da aplicação das cotas raciais de 30% na formação das chapas: “O quesito raça e cor já é lei e faz parte do cadastramento que o advogado faz na OAB, não havendo, portanto, razão para inviabilizar a aplicação das cotas nas eleições”. A presidente da Comissão OAB Mulher RJ, Rebeca Servaes Barbosa, atuou como mediadora dos debates. “Muito já foi feito pela paridade de gênero e pelas cotas sociais, mas temos que continuar avançando”, disse.
A representante titular do IAB no Ceará, Christiane Leitão, também participou do evento. “É motivo de muito orgulho para o Ceará o fato de que a paridade e as cotas tenham ganhado força no movimento que marcou a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março do ano passado, em Fortaleza”, destacou.
No evento, Rita Cortez recebeu uma homenagem da diretora Cultural e de Apoio à Esiab, Leila Pose Sanches; da secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, e da diretora de Biblioteca, Márcia Dinis. “Neste momento, ainda de comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, é motivo de orgulho atuar no IAB sob a grande liderança feminina de Rita Cortez”, manifestou Leila Pose Sanches. “É um exemplo de grande mulher”, acrescentou Adriana Brasil Guimarães. “A nossa união é conduzida pelo discurso e pela luta de Rita Cortez em defesa da advocacia e, especialmente, da mulher advogada”, finalizou Márcia Dinis.
Rita Cortez elogiou a presidente da Comissão de Mulher do IAB, Deborah Prates, que atuou como mediadora e debatedora: “Reconheço, publicamente, que Deborah tem a coragem de enfrentar temas delicados”. A presidente da Comissão, primeira pessoa com deficiência visual a ingressar nos quadros do Instituto, acrescentou um novo tema ao debate. “As mulheres com deficiência, como eu, também precisam ser vistas, o que não foi considerado na discussão da OAB sobre paridade e cotas raciais para negros, fazendo com que nós não fôssemos contempladas”, criticou.
Autora do projeto ‘Paridade nas eleições da OAB’ e conselheira federal pelo Estado de Goiás, Valentina Jungmann concordou com Deborah Prates. “Temos que desenvolver um projeto de cota para o advogado e a advogada com deficiência, inserindo essa previsão no Plano Nacional do Advogado com Deficiência, criado pelo Conselho Federal da OAB, por meio do Provimento 177, de 2017”, propôs.
Valentina Jungmann falou sobre os obstáculos enfrentados até a obtenção das recentes conquistas. “Inúmeras dificuldades foram superadas para que a paridade e as cotas fossem aprovadas, inclusive, já para as eleições de 2021”, relatou. De acordo com ela, “a união de líderes femininas do Sistema OAB e de outras entidades, como o IAB, permitiu que fosse aprovada uma mudança que muitos achavam que sequer entraria na pauta do Conselho Federal”.
Nova realidade – Para a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela de Andrade Borges, a luta tem que ser permanente. “Grandes conquistas não significam que os desafios acabaram, pois agora temos as questões relacionadas à implementação das inovações, o que inclui a regulamentação das eleições”, afirmou, acrescentando: “Precisamos construir juntas a nova realidade, para que a paridade seja efetiva, o que exige a ação das mulheres e dos homens aliados”.
Daniela Borges ressaltou que, quando havia a cota de gênero de 30% na formação das chapas, grande parte era cumprida na nominata de candidaturas para suplentes. Segundo ela, “agora há uma regra de solução objetiva na paridade, a ser aplicada, equilibradamente, tanto nas vagas para titulares quanto nas de suplentes”.
A diretora de Mulheres da OAB/RJ, Marisa Chaves Gaudio, também falou sobre a efetividade das mudanças: “Realmente, precisaremos ficar atentas para que não haja candidaturas ‘laranjas’ nas próximas eleições”. Marisa Chaves Gaudio defendeu a valorização das metas alcançadas e comentou o posicionamento masculino em relação a tais avanços. “Muitas vezes, os nossos colegas homens não compreendem a importância que damos às nossas conquistas”.
A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira, opinou a respeito da aplicação das cotas raciais de 30% na formação das chapas: “O quesito raça e cor já é lei e faz parte do cadastramento que o advogado faz na OAB, não havendo, portanto, razão para inviabilizar a aplicação das cotas nas eleições”. A presidente da Comissão OAB Mulher RJ, Rebeca Servaes Barbosa, atuou como mediadora dos debates. “Muito já foi feito pela paridade de gênero e pelas cotas sociais, mas temos que continuar avançando”, disse.
A representante titular do IAB no Ceará, Christiane Leitão, também participou do evento. “É motivo de muito orgulho para o Ceará o fato de que a paridade e as cotas tenham ganhado força no movimento que marcou a III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em março do ano passado, em Fortaleza”, destacou.
No evento, Rita Cortez recebeu uma homenagem da diretora Cultural e de Apoio à Esiab, Leila Pose Sanches; da secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, e da diretora de Biblioteca, Márcia Dinis. “Neste momento, ainda de comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, é motivo de orgulho atuar no IAB sob a grande liderança feminina de Rita Cortez”, manifestou Leila Pose Sanches. “É um exemplo de grande mulher”, acrescentou Adriana Brasil Guimarães. “A nossa união é conduzida pelo discurso e pela luta de Rita Cortez em defesa da advocacia e, especialmente, da mulher advogada”, finalizou Márcia Dinis.