Os textos da coluna de José Geraldo de Sousa Junior no jornal Estado de Direito ganham espaço nas estantes de livros com a publicação de Lido para você: Direito, cinema e literatura, coletânea que será lançada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (5/6), às 16h30. O lançamento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirma que “o uso do dinheiro público para ações de campanha e falas misóginas, travestidas de atos oficiais em comemoração ao Sete de Setembro – tradicionalmente uma manifestação festiva cívica –, é um evento inédito na história do País e uma violação à legislação eleitoral”. Assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, a nota faz um alerta quanto a “práticas atentatórias à democracia”.

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB) cumprimenta o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e deseja plena sabedoria e sucesso no seu mandato, que se iniciará no dia 1º de janeiro de 2023. O IAB, na qualidade de instituição que acompanhou todos os acontecimentos históricos da República brasileira, parabeniza as instituições democráticas que participaram do processo eleitoral e cumpriram de forma intransigente o seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito. O IAB, em especial, destaca e cumprimenta o trabalho exercido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que, nesse tortuoso processo eleitoral, logrou manter hígidas as eleições e o respeito às urnas. 

Nota do Instituto dos Advogados Brasileiros em repúdio aos atos golpistas e criminosos

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), atento às suas finalidades estatutárias de defesa do Estado Democrático de Direito, repudia, com veemência, os atos terroristas e golpistas praticados nesta data (8 de janeiro de 2023) contra os Poderes da República legitimamente constituídos.

Uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito democraticamente, extremistas golpistas inconformados com o resultado das urnas visam a deslegitimar a manifestação soberana do povo, pelo voto.

O caráter violento dos atos praticados foge ao que a lei estabelece como manifestação pacífica. Esses atos lesaram o patrimônio público e cultural, visando a atingir os pilares institucionais da democracia brasileira.

A omissão das forças públicas de segurança representa grave conivência, que torna imperativa a apuração severa e urgente das responsabilidades, a fim de que seja interrompida imediatamente a desordem instalada.

O IAB não irá admitir qualquer atentado ao Estado Democrático de Direito e seguirá vigilante e intransigível na defesa de nossa institucionalidade constitucional e de nossa democracia.

Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2023.

 

Instituto dos Advogados Brasileiros
Sydney Sanches
Presidente nacional

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (1/2), conduzida pelo 1° vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, nota de compromisso com a luta pelo direito das pessoas transgêneras. O texto, sugerido pela membro da Comissão de Direitos Humanos, Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, e pelo diretor de Eventos do IAB, Nélio Georgini, afirma que o Instituto se coloca “contra quaisquer formas de violação e desrespeito à dignidade da pessoa humana, oportunidade em que nos acostamos às demandas pertinentes à pauta de combate à transfobia”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (1º/2), nota a propósito do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto (27 de janeiro), em que manifesta solidariedade aos parentes das vítimas de quaisquer tipos de genocídio.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em nota assinada por seu presidente nacional, Sydney Sanches, manifestou nesta terça-feira (2/5) repúdio ao “movimento orquestrado pelas plataformas digitais para tumultuar com desinformação o processo legislativo envolvendo o PL 2630/20 (PL das Fake News)”. Segundo Sydney Sanches, “a Internet não é terra de ninguém”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta sexta-feira (2/6) nota em que manifesta preocupação com as modificações feitas na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. “Fazemos um alerta cívico ao Congresso Nacional, no sentido de que mantenha hígidas as atuais estruturas administrativas de tão relevantes ministérios, e esperamos que o governo federal não abdique de seus compromissos nacionais e junto à comunidade internacional”, afirma a nota, assinada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

A Medida Provisória 1.150/22, que modifica o Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica, foi rejeitada pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão desta quarta-feira (31/5), os consócios aprovaram por aclamação pareceres das Comissões de Direito Ambiental e de Direito da Integração que definem a norma como inconstitucional. Entre outros fatores, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes, afirmou que a medida trata com critérios excepcionais normas que não são novas: “Ela não preenche os requisitos de urgência e relevância previstos na Constituição Federal, pois todas as matérias veiculadas podem ser tratadas por lei ordinária, sem qualquer prejuízo para o interesse público”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu, nesta quarta-feira (31/5), três novos consócios do Rio de Janeiro. João Luis de Souza Pereira, Luiz César Martins Loques e Nádia de Araújo tomaram posse como membros efetivos na sessão plenária conduzida pela 2ª vice-presidente da entidade, Adriana Brasil Guimarães.