A cartilha, produzida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ, é composta por informações e orientações com uma linguagem simples e sem o famoso ‘juridiquês’ nos textos. Em julho deste ano, a Agência Brasil divulgou os índices de ocorrências reportadas entre janeiro de 2019 e março de 2023. O total representa aproximadamente 90%, o que demonstra um aumento significativo, não só neste período, como ao longo dos anos, de que a violência e o preconceito estão na frente.
Cartilha da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/RJ
O evento foi conduzido pelos membros da comissão organizadora: o presidente, Arnon Velmovitsky, o vice, Leonardo Iorio, ambos membros do IAB, o secretário-geral, Justino Carvalho e a secretária-executiva, Priscila Allan. Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB e da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ, Humberto Adami; a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio; o desembargador e presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogen) do TJRJ, Wagner Cinelli; a deputada estadual Tia Ju (REP); a procuradora-regional federal da 2ª Região da Advocacia-Geral da União (AGU), Luciana Bahia, entre outras autoridades.
Da esq. para a dir., Arnon Velmovitsky, Leonardo Iorio, Antônio Laért Vieira Júnior e Luciana Bahia
Arnon Velmovitsky contou que o material foi construído ao longo de dois anos de trabalhos na comissão. “Essa cartilha é centrada em pilares do combate à intolerância religiosa: educação e orientação, por exemplo, com informes dos órgãos que devem ser procurados ao sofrer algum tipo de preconceito”, explicou. Ao destacar os conflitos ocasionados pelos ataques à religião alheia, Ana Tereza Basílio afirmou que a cartilha “é uma grande conquista da sociedade, que versa sobre um dos temas mais caros a todos nós, o combate à intolerância religiosa”.
Leonardo Iorio destacou que “o intuito foi deixar o conhecimento sobre o tema o mais fácil de visualizar e de entender, e sair da ideia dos termos jurídicos difíceis e avançar na compreensão daquilo que é o direito de liberdade religiosa”.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ.)