Sexta, 09 Abril 2021 17:32

Presidente do IAB cria a Comissão de Práticas Colaborativas 

Rita Cortez dá posse à advogada Ana Paula Araujo de Holanda, como membro do IAB, no dia 30 de maio de 2019, na sede da OAB/CE Rita Cortez dá posse à advogada Ana Paula Araujo de Holanda, como membro do IAB, no dia 30 de maio de 2019, na sede da OAB/CE
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, criou por meio da Resolução 12/2021, assinada na quinta-feira (8/4), a Comissão de Práticas Colaborativas. A criação da comissão foi sugerida pela representante estadual adjunta no Ceará, Ana Paula de Araújo Holanda, nomeada para presidi-la. “As práticas colaborativas, como meio de solução de conflitos, são o caminho do futuro, pois o acordo entre os sujeitos em conflito passa a ser o objetivo principal”, destacou Rita Cortez. A presidente acrescentou: “Criar a comissão, com a perspectiva de estimular o entendimento entre as partes e a solução das questões, sem recorrer ao litígio judicial, significa manter o IAB na vanguarda do Direito”. 
Para o cargo de 1ª vice-presidente da comissão foi nomeada a consócia Andrine Oliveira Nunes. São membros da comissão a secretária-geral do IAB, Adriana Brasil Guimarães, e o consócio Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. Conforme o requerimento de Ana Paula de Araújo Holanda pela criação da comissão, “os pilares do método de gestão consensual de conflitos são a cláusula de não litigância e a atuação de uma equipe multidisciplinar, na qual a presença do advogado é indispensável”.   

A presidente da nova comissão informou que, em setembro de 2020, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, criou a Comissão Nacional de Práticas Colaborativas. Ela disse também que a primeira Seccional a ter uma comissão voltada para essa temática foi a OAB/RJ, na gestão de Santa Cruz. Desde então, foram criadas comissões nas demais seccionais da região Sudeste, em duas da região Sul e em três da região Nordeste, nos estados do Ceará, Bahia e Pernambuco.  

Ana Paula de Araújo Holanda comentou o surgimento das práticas colaborativas na advocacia: “Trata-se de uma metodologia diferenciada que foi desenvolvida pelo advogado de família norte-americano Stuart Webb, que, inquieto com o fato de que as sentenças eram prolatadas mas os conflitos permaneciam, desenvolveu uma prática em que os advogados agem de modo colaborativo e com um pacto de não litigância”. 

A presidente da Comissão de Práticas Colaborativas do IAB explicou que costumam fazer parte da equipe multidisciplinar, além do advogado, profissionais das áreas de saúde, geralmente, psicólogos, e financeira, dentre outros, dependendo da natureza do conflito. Ela disse, ainda, que um outro pilar das práticas colaborativas é a retirada da equipe disciplinar, caso não ocorra o acordo e o conflito venha a ser judicializado.