O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará uma Sessão Plenária Solene na próxima quarta-feira (23/9), às 18h, no canal TVIAB no YouTube, para entrega da Medalha Luiz Gama ao presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Nacional, Hélio das Chagas Leitão Neto; à jurista Maria Helena Diniz e à professora do Departamento de Letras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ligia Fonseca Ferreira. Desenhada especialmente para o IAB por Oscar Niemeyer, em 2009, quando o arquiteto tinha 101 anos de idade, a medalha é destinada àqueles que se destacam na defesa do estado democrático de direito. Na sessão, haverá também o lançamento da Revista Digital, edição especial 177 anos do IAB.  

A presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Priscila Artigas, participou nesta sexta-feira (18/9), no canal TVIAB no Yoube, da última etapa do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para discutir a política ambiental nos estados. “A advertência é uma penalidade administrativa que surte efeito, pois os responsáveis por áreas que estão em situação inicial de contaminação tomam as providências, imediatamente, para evitar o recebimento de multas”, afirmou a advogada e doutora em Direito Ambiental pela USP. O ciclo foi encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

Coordenador didático do mestrado em Direito e Esporte da Sapienza Università di Roma, o professor Giorgio Sandulli participará na próxima terça-feira (22/9), às 15h, no canal TVIAB no YouTube, do webinar sobre ‘O clube-empresa e a experiência internacional’. O webinar contará também com as participações da professora Rosalia Ortega Pradillo, do Instituto Superior de Derecho y Economia (Isde), com sede em Madri, e do professor português de Direito do Desporto Fernando Veiga Gomes. O evento, organizado  pela Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Aos estudantes de Direito será concedida uma hora de estágio pela OAB/RJ. O controle será feito pelo chat. Os estagiários devem se identificar com nome e e-mail. 

O advogado Antonio Mariz de Oliveira, membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirmou, no dia 29 de outubro de 2019, no plenário do IAB, que “a advocacia é a resistência ao estado autoritário e às ameaças ao estado democrático de direito e às garantias individuais”. O criminalista fez palestra antes do lançamento, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do livro Lei Anticrime?. A obra, prefaciada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, reúne os estudos do Instituto sobre os projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, com o propósito de intensificar o combate à criminalidade. Os pareceres do IAB rejeitaram 17 das 19 medidas do pacote de Moro.  

Ao encerrar o evento ‘Conselhos de Dom Quixote à Administração da Justiça Brasileira’, realizado pelo jornal Estado de Direito e a Academia Brasileira de Direito (Abradir), na noite desta quinta-feira (17/9), no YouTube, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, tratou do tema ‘O descaso com a educação jurídica brasileira’. “Se Dom Quixote aqui estivesse, ele diria que é preciso sonhar com políticas públicas voltadas para um ensino de qualidade para todos os brasileiros, pois o atual descaso das autoridades públicas com a educação aprofunda as desigualdades que podem conduzir o País a uma barbárie social”, disse Rita Cortez. 

“A violação das prerrogativas de um único advogado ou advogada atinge toda a advocacia, sendo, por isso, indispensável o espírito de coletividade na defesa da classe.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (17/9), ao participar, junto com o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, de debate sobre ‘Prerrogativas da advocacia em tempos de pandemia’, no YouTube, a convite da advogada Wania Baeta. 

O advogado Vítor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, que é consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 2010, tomou posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sessão solene virtual conduzida, nesta quinta-feira (17/9), pelo presidente da corte, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira. “Me sinto honrado por compor a corte eleitoral do Rio de Janeiro e pronto para contribuir com o tribunal na superação do desafio de realizar uma eleição em plena pandemia”, afirmou Vítor Marcelo Rodrigues. No IAB, ele faz parte das comissões de Direito Internacional e de Ética e Relações Universitárias. 

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (16/9), o parecer dos relatores Felippe Borring Rocha e Larissa Pochmann da Silva, da Comissão de Direito Processual Civil, favorável ao projeto de lei do Senado (PLS) 6.204/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS). O PLS propõe a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Os títulos passariam a ser também executados em cartórios, sem afastar a possibilidade de execução nos tribunais.

As políticas ambientais adotadas no Rio Grande do Sul e em São Paulo serão o assunto, na próxima sexta-feira (18/9), a partir das 10h, de mais uma etapa do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental, que está sendo promovido semanalmente pela Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Serão concedidas pela OAB/RJ três horas de estágio aos estudantes de Direito que assistirem às palestras. O webinar Papo com o IAB será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube.  

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na abertura, na noite desta terça-feira (15/9), do evento comemorativo aos ‘30 anos do CDC: homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover’. “É na defesa da parte mais frágil da relação jurídica que encontramos simetria entre o Código de Defesa do Consumidor e o Direito do Trabalho, já que, infelizmente, tal como na legislação trabalhista, o Direito Consumerista tem sido alvo de retrocessos”, criticou Rita Cortez. O evento foi organizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), dirigida por Ronnie Preus Duarte, e pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida por Marié Miranda.