Segunda, 27 Fevereiro 2023 17:50
IAB repudia a exploração do trabalho escravo em vinícolas do Rio Grande do Sul
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nesta segunda-feira (27/2) nota de repúdio à exploração do trabalho escravo, em referência ao resgate de cerca de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão, ocorrido na última quinta-feira (23/2), em Bento Gonçalves (RS). Os trabalhadores foram contratados por uma empresa que oferecia mão de obra para vinícolas e produtores rurais da região.
"É urgente ampliar a fiscalização para combater todas as formas de escravidão contemporânea, na medida em que experiências recentes indicam que neste momento muitos brasileiros estão vivendo em condições degradantes de trabalho ou escravizados”, afirma a nota, assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e pelos representantes do IAB no Rio Grande do Sul, Carmela Grüne e Paulo Joel Bender Leal.
Leia a nota na íntegra:
Nota de repúdio do IAB ao trabalho escravo em Bento Gonçalves (RS)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), ao tomar ciência do resgate de cerca de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão, ocorrido na quinta-feira, dia 23 de fevereiro, na cidade de Bento Gonçalves (RS), vem repudiar a perpetuação da exploração e violência mediante trabalho forçado, restringindo a liberdade de pessoas, num verdadeiro atentado contra a dignidade humana.
Infelizmente, não se trata de fato único: em 2022, a Operação Resgate, também no Rio Grande do Sul, libertou cerca de 140 pessoas que eram submetidas a trabalhos análogos à escravidão, o que demonstra a crescente exploração da vida humana sem qualquer compromisso com os Direitos Humanos.
É lamentável constatar que eventos dessa natureza ainda ocorrem nos dias de hoje, pois, além de comprometer o setor produtivo nacional que respeita os direitos dos trabalhadores, contribuem para macular a imagem do Brasil no exterior.
É urgente ampliar a fiscalização para combater todas as formas de escravidão contemporânea, na medida em que experiências recentes indicam que neste momento muitos brasileiros estão vivendo em condições degradantes de trabalho ou escravizados. É imperativo intensificar a responsabilização dos envolvidos nas esferas penal, civil e trabalhista, porque atinge a integridade individual, afronta a ordem jurídica e as garantias constitucionais, que fundamentam o Estado Democrático de Direito.
Pela igualdade de oportunidades mudamos histórias de vida – objetivo expresso na Constituição Cidadã, no inciso III do artigo 3: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
Sydney Sanches
Presidente nacional do IAB
Carmela Grune e Paulo Joel Bender Leal
Representantes estaduais do IAB no Rio Grande do Sul