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Terça, 21 Novembro 2023 14:32

Senado Federal realiza homenagem aos 180 anos do Instituto dos Advogados

Os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que foram completados no dia 7 de agosto deste ano, serão celebrados no Senado Federal. A sessão especial acontecerá no plenário da entidade, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), nesta sexta-feira (24/11), às 14h. A homenagem, que foi encabeçada pela senadora Eliziane Gama (PSD/MA), será conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

O IAB, fundado em 1843, é a instituição jurídica mais antiga das Américas e contribuiu para a consolidação do Direito no Brasil em sua atuação quase bicentenária. No período imperial, a entidade era consultada pelo imperador e pelos tribunais para auxiliar na elaboração de seus pareceres a respeito de decisões judiciais e das leis criadas na época. Já na República, a Casa de Montezuma se dedicou quase exclusivamente à redação da primeira Constituição republicana, em 1891. 

Além de atuar na criação de um sistema normativo e do pensamento jurídico nacional, o Instituto organizou os advogados como entidade de classe. Ele teve a tarefa primordial de criar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930. Depois disso, a IAB voltou seus olhos para o aprimoramento jurídico e permanece oferecendo pareceres sobre projetos de leis. O Instituto atua junto aos Poderes da República, principalmente ao Legislativo, colaborando com sua experiência na formulação de posicionamentos jurídicos. 

O ensino do Direito também é um braço importante das atividades do IAB, que proporciona debates, cursos e eventos, na maioria gratuitos, sobre temas atuais da advocacia e da sociedade em geral. Cursos de extensão, com docentes de alto nível, são realizados pela Escola Superior do IAB (Esiab). Sediada no Rio de Janeiro, onde se encontra seu plenário histórico, a Casa de Montezuma é nacional e tem subsedes em todas as regiões do Brasil. 
 

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