Quarta, 19 Setembro 2018 19:42
Reflexões sobre ideias kantianas marcam o encerramento do ciclo de palestras A Filosofia e o Direito
Margarida Prado e Maria Lucia Gyrão
“As ideias kantianas sobre liberdade como autonomia, legislador universal e dignidade humana como fundamento parecem encontrar sua antítese nos dias atuais, marcados por racismo de Estado, biopolítica, tanatopolítica e estado de exceção produzido, no qual as pessoas são reféns da custódia preventiva da segurança pública.” A afirmação foi feita professora Margarida Prado, da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes, ao falar sobre Direitos humanos: a teoria kantiana e a atualidade, no plenário do IAB, no dia 19 de setembro, no encerramento do ciclo de palestras A Filosofia e o Direito. Na mesma data, o professor Jorge Câmara, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fez palestra sobre A fenomenologia e os Direitos Humanos na perspectiva do Direito Penal.
Na sua exposição, Margarida Prado disse também que “é necessário um recomeço, com uma justiça restaurativa que tenha como bases a fraternidade e a capacidade de colocar-se no lugar do outro". Ainda segundo a professora, “é preciso promover a reflexão crítica e questionar se os fundamentos da moral universal kantiana e o imperativo categórico dela resultante poderiam encontrar um lugar na filosofia da atualidade”.
Conduzido pela 1ª vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, Maria Lucia Gyrão, o ciclo de palestras foi realizado em três etapas. A primeira, com a presença da presidente do IAB, Rita Cortez, no dia 29 de agosto, e a segunda no dia 12 de setembro. Aos estudantes de Direito foram concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ por participação em cada uma das três etapas.
O professor Jorge Câmara, da Uerj