A presidente disse também que “o IAB, além de se colocar à disposição da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, no que tange aos debates e projetos nessa área, reafirma o seu objetivo estatutário de defender o estado democrático de direito, especialmente no atual cenário de desrespeito à Constituição Federal”. Na sua manifestação, Rita citou ainda a afirmação do jurista Lenio Streck, para quem, “hoje, defender a Constituição é uma atitude revolucionária”.
Na solenidade, em reconhecimento às suas contribuições aos estudos constitucionais, foram homenageados com diplomas o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, membro honorário da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; e o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A presidente nacional do IAB, Rita Cortez
Estavam presentes, entre outras autoridades, os ministros do STJ Marco Buzzi e Sebastião Reis, e os eleitos pelo Conselho Pleno, em reunião realizada na véspera, para representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes da efetivação, todos serão sabatinados no Senado.
Para o CNMP, pela primeira vez, foram eleitas duas mulheres, as conselheiras federais Fernanda Marinela (AL) e Sandra Krieger (SC). “É um avanço extraordinário, pois as mulheres precisam ocupar cada vez mais espaço nas entidades de classe e na política”, afirmou Rita Cortez. Para o CNJ foram escolhidos André Luis Guimarães Godinho (BA), a ser reconduzido para mais um biênio, e o conselheiro federal Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC).
Antes da posse, advogados e ministros se reuniram na Sala da Presidência do CFOAB
Ao dar posse aos membros da comissão, Luiz Viana disse: “Se a OAB é porto e farol da sociedade, são os constitucionalistas os faroleiros”. Marcus Vinicius Furtado Coêlho complementou: “A OAB é a voz constitucional do cidadão. Exatamente nessa profícua missão que se encontra o cerne da nossa Comissão Nacional de Estudos Constitucionais”.
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!