‘O direito sindical é essencial para a democracia’, defende Daniel Apolônio Vieira
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, na noite de quinta-feira (30/5), em Salvador, na abertura do V Encontro de Direito Sindical, que está sendo realizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), em homenagem ao centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Para o advogado, que integrou a mesa de honra, “o direito sindical é essencial para a democracia e a garantia constitucional de uma sociedade justa e solidária”. A presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas Trabalhistas (Jutra) e membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Benizete Ramos de Medeiros, também compareceu ao evento.
Daniel Apolônio falou ainda sobre a importância do sindicalismo de resistência, tema central do encontro, que será encerrado nesta sexta-feira (31/5). “A relevância do tema é inequívoca e atual, já que os direitos sociais e trabalhistas estão sendo atacados e o direito coletivo do trabalho sofre um processo de erosão decorrente da abrupta e irrefletida supressão de toda a fonte de financiamento e custeio do sistema sindical”, afirmou. O encontro, que reúne advogados, magistrados, representantes do Ministério Público, dirigentes sindicais e líderes sociais, foi aberto pela presidente da Abrat, Alessandra Camarano.
Benizete Ramos de Medeiros e Daniel Apolônio Vieira
O sindicato ante as novas modalidades de trabalho, A origem da legislação sindical no Brasil. Mitos e verdades, O sindicalismo em um país de excessiva transgressão a direitos trabalhistas, O ataque às instituições que compõem o sistema de proteção social e o rompimento democrático, Criminalizar os movimentos sociais é garantia de paz social? e Fim do imposto sindical e a extensão dos benefícios previstos em normas coletivas de trabalho para os não sindicalizados são alguns dos temas das palestras e debates.
