Segunda, 27 Maio 2019 23:06
Rita Cortez ressalta papel histórico da Justiça do Trabalho na pacificação dos conflitos entre o capital e o trabalho
Da esq. para a dir., Fábio Goulart Villela, José da Fonseca Martins Junior, Luciano Bandeira, Rita Cortez, Renato de Lacerda Paiva e Wilson Witzel
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou da solenidade de abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nesta segunda-feira (27/5), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), no Centro do Rio. A iniciativa é um mutirão anual promovido pela Justiça do Trabalho para ampliar, em todos os TRTs do País, o número de acordos trabalhistas e dar maior celeridade ao encerramento dos processos judiciais envolvendo patrões e empregados. “A ação reforça a importância social da Justiça do Trabalho, que sempre cumpriu, ao longo da sua existência, a função histórica de pacificar os conflitos entre o capital e o trabalho, contrariando os que afirmam que, enquanto justiça especializada, não serve como órgão jurisdicional capaz de reduzir a judicialização crescente”, afirmou Rita Cortez.
Participaram da solenidade o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva; o presidente do TRT/RJ, desembargador José da Fonseca Martins Junior; o vice-presidente do TRT/RJ, desembargador César Marques; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fábio Goulart Villela; e o coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-Cap) do TRT/RJ, juiz Múcio Borges, entre outras autoridades.
Da esq. para a dir., Múcio Borges, Renato de Lacerda Paiva, Wilson Witzel, Rita Cortez, José da Fonseca Martins Junior, César Marques, Marcelo Antero, Mary Bucker, Marcos Pinto Cruz, Evandro Valadão e Fábio Goulart VillelaSegundo Rita Cortez, “a Justiça do Trabalho nasceu para conciliar e, depois, julgar; esta é a sua marca”. Ainda de acordo com a presidente nacional do IAB, “o eficiente exercício da mediação e da conciliação depende do real investimento institucional realizado pelos tribunais”. A advogada disse, ainda, que “nesse sentido, a administração do presidente José da Fonseca Martins Junior, com a coordenação do desembargador César Marques e do juiz Múcio Borges, merece o reconhecimento da advocacia e, por extensão, dos trabalhadores e empresários”.
Para o ministro Renato de Lacerda Paiva, que também é coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho, o Judiciário trabalhista sempre teve natureza mediadora, desde a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “A solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios”, afirmou. Segundo o presidente do TRT/RJ, uma das prioridades de sua administração é reforçar os centros de conciliação. “A negociação direta entre as partes agiliza o recebimento dos créditos, com a preservação da atividade econômica das empresas”, destacou o desembargador José da Fonseca Martins Junior.
Após a solenidade de abertura da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que se estenderá até sexta-feira (31/5), foram inauguradas as novas instalações do Cejusc-Cap. O TRT/RJ pretende realizar, até sexta-feira, aproximadamente 800 audiências de conciliação no Cejusc-Cap, em 1ª e 2ª instâncias. De acordo com o juiz Múcio Borges, a mediação e a conciliação são instrumentos indispensáveis para abreviar o tempo de decisão. “O objetivo final da conciliação é a celeridade processual e a efetividade da justiça”, disse o coordenador do Cejusc-Cap na 1ª instância.
Também compareceram à solenidade a corregedora do TRT/RJ, desembargadora Mary Bucker; e os desembargadores do tribunal Marcelo Antero, Marcelo Antero, Marcos Pinto Cruz, Antônio Carlos de Azevedo e Evandro Valadão, indicado pela Presidência da República para vaga de ministro do TST.