“A medida provisória fere o princípio da liberdade e da autonomia de gestão e administração do sistema sindical, previsto na Constituição Federal, ao criar obstáculos à autorização e ao recolhimento de contribuições para custeio da estrutura sindical, atingindo igualmente os sindicatos das categorias profissionais e empresariais.” A afirmação foi feita…
“Sou um magistrado com espírito de advogado e, por isso, me sinto muito honrado por ingressar nos quadros do IAB”, afirmou o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, ao tomar posse como membro honorário do Instituto dos Advogados…
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) é a mais nova parceira do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Firmado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo diretor-geral da Emerj, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, o Termo de Cooperação entre as entidades foi simbolicamente…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22/5), o parecer do relator Alexandre da Cunha Ribeiro Filho (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável à proposta legislativa que visa a conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos para…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (21/5), em Brasília, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), da solenidade de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Representando o presidente nacional da OAB, Felipe…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o 2º vice-presidente, Sydney Sanches, foram nesta segunda-feira (20/5) ao escritório do advogado Sepúlveda Pertence, em Brasília, para comunicar ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Conselho Superior do IAB de homenageá-lo com a…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta segunda-feira (20/5), em Brasília, na abertura da sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que “o IAB e a OAB têm o dever de elaborar uma pauta conjunta para a construção de uma…
O advogado Sérgio Banhos, membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio de 2019/2021, em sessão solene conduzida pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quinta-feira (16/5). Sérgio Banhos era ministro…
O coordenador regional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na Paraíba, Carlos Pessoa de Aquino, representou a entidade ao integrar a mesa de honra na abertura do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional - República e Constituição, na noite de quinta-feira (16/5), no Teatro Pedra do Reino, no Centro de…
“Devo tudo que sou ao meu pai, que amou a magistratura como ninguém amou”, afirmou emocionado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves dos Reis Junior – filho do ex-ministro do Tribunal Federal de Recursos (TRF), atual STJ, que morreu em 2008, aos 88 anos –, ao…