O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) André Fontes afirmou em palestra no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na manhã desta sexta-feira (20/9), que “uma declaração de direitos tem que ser editada pela via legislativa ordinária, como ocorreu com a reforma trabalhista e está sendo…
O diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, representou a entidade no lançamento da nova versão da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), na quarta-feira (18/9), no Salão Nobre da corte. “No tempo atual, marcado…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na sessão plenária desta quarta-feira (18/9), moção de aplauso à iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ocorrida na antevéspera, de emitir nota técnica sobre as inconsistências dos vetos do presidente da República à Lei de Abuso…
Mais uma parceria internacional foi firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão ordinária desta quarta-feira (18/9), a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente do Ethical & Compliance International Institute (ECII), com sede em Portugal, Pedro Trovão do Rosário, assinaram Termo de Cooperação para a realização…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (18/9), o parecer do relator Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, da Comissão de Direito Penal, contrário ao projeto de lei 333/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que se destina a “aumentar o rigor punitivo e encarcerar…
O diretor do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e presidente do Ethical & Compliance International Institute (ECII), com sede em Portugal, Pedro Trovão do Rosário, e o advogado brasileiro Alex Sander Xavier Pires, radicado em Portugal e professor da UAL, foram empossados como membros honorários do…
Rita Cortez entrega a Celso de Mello parecer contrário ao corte de 30% das verbas para universidades
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (17/9), em seu gabinete, em Brasília, o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa na abertura do Encontro Nacional do Direito de Defesa, realizada na manhã desta quarta-feira (18/9), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília. “Com tristeza e indignação, constatamos que o…
A edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB é dedicada, especialmente, à sessão solene de comemoração pelos 176 anos do Instituto, marcada por homenagens, como a entrega da Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Sepúlveda Pertence, e discursos em defesa da advocacia e da democracia. “O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) integrará a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (17/9), em sua sede, em Brasília, com o objetivo de propor projetos de lei ao Congresso Nacional na área trabalhista. “A…