O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (16/12), o parecer do relator Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável à Instrução Normativa 1.571/2015 da Receita Federal. Ela determina aos bancos o fornecimento de informações acerca da movimentação…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), é inconstitucional a sugestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de que o Código Penal seja alterado para que a contagem do prazo prescricional das ações penais seja interrompida quando houver recursos especiais e extraordinários a serem julgados no…
Presidente do IAB comparece à condecoração de Álvaro Quintão, agraciado pela Câmara Municipal do Rio
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro homenageou o secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Álvaro Quintão, com a entrega do conjunto de medalhas do Mérito Pedro Ernesto, na sede da Seccional, na última sexta-feira (13/12). A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura da primeira edição do Colégio de Presidentes das Comissões OAB Mulher, na última sexta-feira (13/12), na sede da Seccional. Ao final do encontro, a diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio, recebeu o conjunto…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou do ato público em defesa da cultura, realizado na sede da OAB/RJ, nesta sexta-feira (13/12), em razão dos recentes ataques do governo federal à área. “Esse governo, infelizmente, menospreza o pensamento crítico”, afirmou Rita Cortez para uma plateia…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo ex-presidente Fernando Fragoso em congresso realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, nos dias 5 e 6 de dezembro. Fernando Fragoso participou da homenagem póstuma ao também ex-presidente do IAB Heráclito Fontoura…
O secretário-geral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade na solenidade de posse, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta quarta-feira (11/12), da juíza Renata Gil na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para o triênio 2020/2022l. A magistrada é primeira…
Fundado em 2002, o Instituto Anjos da Liberdade, organização social que desenvolve projetos na área de direitos humanos em todo o País, é o mais novo parceiro acadêmico e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O Termo de Cooperação entre as entidades, que se destina à realização conjunta de…
O advogado Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão, servidor da Advocacia-Geral da União (AGU), foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (11/12), pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, que também deu posse, como membros efetivos, a dois advogados: o mineiro Windson Mendes Carvalho…
O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, fez palestra sobre A afirmação dos direitos humanos através do direito à informação, nesta segunda-feira (9/12), no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no seminário intitulado Urgência na prática eficaz de direitos humanos no Século XXI. “O Brasil passa por um…