As relações Estado-particular sob a ótica da Declaração de Liberdade Econômica será tema do seminário que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá, no dia 19 de novembro, das 9h30 às 13h, no seu plenário, no Centro do Rio. Farão palestras o presidente da Comissão de Direito Administrativo, Manoel Messias…
A conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Paula Farani de Azevedo e o procurador do Banco Central do Brasil Danilo Takasaki Carvalho farão palestras no IV Seminário de Direito de Concorrência, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 18 de novembro, das 9h às 13h,…
Em palestra no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (12/11), a juíza Monica de Amorim Torres Brandão, da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, disse: “A Justiça do Trabalho não pode ficar olhando para o retrovisor e ignorando que existe uma política legislativa de criação…
A edição Setembro/Outubro da FOLHA DO IAB tem como destaque a aprovação pelo plenário, na sessão extraordinária realizada no dia 24 de outubro, por aclamação, do relatório final produzido pela comissão especial formada pelo IAB para estudar e elaborar propostas de aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).…
A Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará o seminário O novo Direito do Trabalho analisado por juízes e advogados, no plenário do IAB, no Centro do Rio, no dia 12 de novembro, das 8h30 às 13h30. As inscrições estão abertas e podem ser feitas…
“É preciso brigar pela preservação do Estado de bem-estar social democrático, presente em toda a Constituição Federal promulgada em 1988”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na sua palestra no painel O sindicalismo e a necessária proteção dos direitos sociais, nesta sexta-feira (8/11), no…
A diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, representou a entidade no I Encontro das Sociedades de Advogados do Sul e Sudeste, realizado em Florianópolis (SC), na última quinta-feira (7/11), pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), presidido por Carlos José Santos da Silva, o Cajé.…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, elogiou nesta sexta-feira (8/11), na sede da OAB/RJ, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na véspera, considerando inconstitucional a execução provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença em segunda instância. “Com esse julgamento no…
O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, fez palestra no plenário do IAB, nesta sexta-feira (8/11/), durante o seminário sobre Os desafios da LGPD - estamos preparados?. “Com a nova lei, uma empresa poderá usar os dados pessoais fornecidos pelo cliente, somente se houver o consentimento…
“Um dos desafios de se viver num mundo em evolução é o de repensar as formas tradicionais de emprego e lidar com as mudanças impostas pelos avanços tecnológicos, mas, na minha opinião, há vida fora do contrato de trabalho.” A afirmação foi feita pelo advogado Victor Farjalla, membro da Comissão…