“O cooperativismo pode ser uma excelente alternativa para sairmos da estagnação econômica gerada pela crise sanitária, que também é política e social, pois temos, hoje, no Brasil, milhões de desempregados.” A sugestão foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (17/7), no webinar…
“Foram acolhidos apenas 5% dos pedidos feitos em todo o País, com objetivo de colocar em prisão domiciliar, durante a pandemia, pessoas que estão encarceradas provisoriamente, sem condenação.” A informação foi fornecida pela presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SP e vice-presidente do Instituto de Defesa do Direito de…
Os advogados José Adriano Pinto, Oscar Bittencourt Neto e Ricardo Affonso Ramos tomaram posse administrativamente como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 7 de julho, por meio digital. Indicado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela secretária-geral, Adriana Brasil Guimarães, o novo consócio José…
Dois projetos de lei, que incluem as despesas com cuidadores de idosos e abrigos entre as dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), foram rejeitados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/7). O plenário aprovou, com 95,7%…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) são inconstitucionais os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que reduziram a fiscalização ambiental e o combate ao desmatamento da Floresta Amazônica. A posição do IAB foi firmada na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (15/7), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.…
Já está disponível no canal TVIAB no YouTube, o vídeo com a íntegra do seminário sobre ‘Os desafios da LGPD - estamos preparados?’, realizado pela Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 8 de novembro de 2019. No evento, em que foi debatida a aplicação…
O professor Arlindo Donário, da Universidade Autónoma de Lisboa, participará do webinar Papo com o IAB, na próxima sexta-feira (17/7), às 10h30, sobre o tema ‘O regime jurídico das cooperativas de trabalho no Brasil e em Portugal’. A respeito do assunto também irão falar a presidente nacional do Instituto dos…
Decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho completa cem anos neste sábado (11/7). São 77 anos de exercício profissional, dois casamentos, dois filhos, dois netos, um dos principais escritórios de advocacia do País e as Medalhas Teixeira de Freitas, Montezuma e Levi…
“Há mais de 140 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho, entregues à própria sorte, porque vivemos num capitalismo estatal bancado por uma economia de oligopólios, que não promove o desenvolvimento necessário para gerar empregos e combater a erradicação da pobreza.” A afirmação foi feita pelo tributarista Luiz Cláudio…
“A crise sanitária alertou que as liberdades fundamentais estão em risco, pois vemos autoridades reagirem à pandemia com preocupação apenas com os seus objetivos políticos e desprezando a democracia.” Esta é a opinião do representante institucional adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Costa Dias, manifestada…