“É inconstitucional a contratação de militares inativos para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública”, afirmou o relator José Guilherme Berman, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), autor do parecer contrário ao Decreto 10.210/2020. Publicado no dia 23 de janeiro último, o…
Na abertura da sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/8), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, lembrou que amanhã completam-se 40 anos da morte da secretária Lyda Monteiro da Silva, vítima de uma carta-bomba, no dia 27 de agosto de 1980, que tinha como destinatário o…
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (26/8), o parecer do relator Marcio Ladeira Ávila, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que recomenda a reprovação do projeto de lei 5.474/2016, de autoria do deputado federal Joaquim Passarinho (PSD-PA). O PL altera…
A presidente da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernanda Sauer, fez palestra nesta quarta-feira (26/8) sobre ‘Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia’. De acordo com ela, “o vazamento de dados de cliente é um fato que pode acontecer…
A advogada criminalista Fernanda Tórtima afirmou nesta quarta-feira (26/8), ao participar do webinar sobre o tema ‘Destruição de provas autoincriminatórias pelo investigado’, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que nem sempre o ato exige punição. “É preciso definir parâmetros mais claros para estabelecer quando a destruição de provas deve…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participou nesta terça-feira (25/8), no canal TVIAB no YouTube, do webinar sobre o tema ‘As eleições municipais e a liberdade religiosa’. Segundo o magistrado, “o impacto da atuação de líderes religiosos nas eleições não…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou nesta terça-feira (25/8) da solenidade virtual em comemoração ao 10º aniversário da 58ª subseção da OAB/RJ, situada na região da Leopoldina, na zona Norte da capital. Rita Cortez defendeu a união das entidades de classe na proteção do…
A Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Humberto Adami, concluiu o parecer a respeito dos aspectos jurídicos relacionados à reparação da escravidão negra no Brasil. O documento será submetido aos membros do IAB, em sessão plenária especial. O anúncio foi feito pela presidente nacional…
O desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e a juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), tomaram posse como membros honorários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária virtual desta…
O ex-presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP) Jorge Alex Athias afirmou nesta sexta-feira (21/8), ao participar do Ciclo de Palestras de Direito Ambiental promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “o saneamento básico no Brasil é uma vergonha; no Pará, um escândalo”. O advogado fez palestra em…