O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, vai participar na próxima terça-feira (25/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, do webinar sobre o tema ‘As eleições municipais e a liberdade religiosa’. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB,…
O vídeo com a íntegra do seminário sobre ‘Os cem anos da Constituição de Weimar e a atual crise de paradigmas na proteção aos direitos fundamentais’, realizado no plenário histórico, no dia 14 de outubro de 2019, pela Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi disponibilizado…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual, na noite desta quinta-feira (20/8), na solenidade de entrega da Medalha Prêmio Pontes de Miranda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, pelo Instituto…
“Em 177 anos de existência, que comemoramos recentemente numa sessão solene virtual, o IAB continua atuando fortemente na preservação do estado democrático de direito e travando outras lutas importantes, sendo as mais recentes as voltadas para a paridade de gênero na ocupação dos cargos diretivos da Ordem e a garantia…
O aniversário de 204 anos de nascimento do jurista Teixeira de Freitas, fundador do Instituto dos Advogados Brasileiros e quarto presidente da Casa de Montezuma, foi o tema da oração especial feita pelo consócio Paulo Joel Bender Leal, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/8), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez.…
O advogado que atua na arbitragem, na mediação e na conciliação não perde o direito, previsto em lei, às regras especiais de tributação, podendo continuar a recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), tendo como base alíquotas fixas. A esta conclusão chegou o plenário do Instituto dos Advogados…
É inconstitucional permitir que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) investigue infrações penais, atribuição exclusiva da Polícia Federal e das Polícias Civis, conforme determina a Constituição Federal. Com base neste entendimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (19/8), o parecer do relator…
Consultora sênior na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e ex-superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Gloria Cristina Rocha Braga manifestou, nesta quarta-feira (19/8), apoio à regulamentação da Lei Aldir Blanc, ocorrida na véspera, que prevê o suporte emergencial de R$ 3 bilhões para a área…
“Continuamos sendo excessivamente o país do curto prazo, já que a nossa memória se perde em questão de meses, fazendo com que não cobremos devidamente as responsabilidades pelos desastres ambientais.” A afirmação foi feita nesta terça-feira (18/8) pelo professor titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo…
O presidente da International Bar Association (IBA), considerada a OAB mundial, Horacio Bernardes Neto, afirmou nesta segunda-feira (17/8) que “é preciso proteger o estado de direito, sem o qual não há advocacia”. Primeiro brasileiro a presidir a IBA, o advogado participou do webinar Papo com o IAB sobre ‘A importância…