A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, foi condecorada simbolicamente com a Medalha de Mérito Cultural concedida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP, na noite desta quinta-feira (1º/7), em solenidade virtual conduzida pelo diretor da ESA, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. “A conquista desta honraria…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), devem ser mantidas todas as alterações promovidas pela Lei 13.655/2018, que inseriu artigos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com o objetivo de elevar os níveis de segurança jurídica e eficiência nos atos da Administração Pública. Membro das comissões…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) firmou posição em defesa do regime de cotas para garantir a participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que a União possui a maioria do capital social com direito a voto. Na sessão ordinária virtual…
O advogado pernambucano Delmiro Dantas Campos Neto tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (30/6), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Indicado pelos representantes estaduais no Maranhão, Daniel Blume Pereira de Almeida e Thiago Brhanner Garcês Costa, o…
O advogado administrativista Sergio Ferraz, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), defendeu nesta quarta-feira (30/6), no canal TVIAB no YouTube, que “é preciso tornar o indivíduo a figura principal do processo administrativo”. O advogado e professor Adilson Dallari, titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), propôs que…
Desafios do processo administrativo é o tema do VII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (30/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube. Farão palestras o advogado Sergio Ferraz, ex-presidente e membro do Conselho Superior do IAB, e o…
O novo vídeo lançado pelo Portal da Vacina, iniciativa que tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de cem entidades da sociedade civil, reforça a importância de receber as duas doses da vacina para que haja a imunização completa contra a Covid-19. O vídeo também explica…
O 2º vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na solenidade virtual de posse da nova Diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Atep), na noite desta sexta-feira (25/6). No triênio 2021/2024, a entidade será…
"O Ministério Público, com maior ou menor variação, conforme o ordenamento em que opera, pode duvidar da efetividade do programa de compliance, se julgar que ele está reduzido a uma mera aparência de legalidade, como uma cortina de fumaça para cobrir atividades ilegais e fugir da responsabilidade.” A afirmação foi…
O vídeo com a íntegra do II Colóquio da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que teve como tema Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (25/6). A conferência de abertura do evento, realizado no…