O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) que trata do chamado marco temporal de demarcação das terras indígenas, citou na apresentação do seu voto, nesta quarta-feira (8/9), o parecer sobre a questão produzido por Paulo de Bessa Antunes, da Comissão de Direito Ambiental…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (8/9), com 56% dos votos, o parecer do relator Luiz Gustavo de França Rangel, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) produzida por Alexandre da Cunha Ribeiro Filho,…
A juíza Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), tomou posse como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (8/9). Conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, a sessão contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, do…
“É completamente desnecessária.” Assim foi classificada a proposta legislativa do deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra policiais federais, civis e militares; guardas municipais e seguranças de presídio. A opinião foi manifestada pelo relator Renato Tonini, da Comissão de Direito…
No lançamento virtual do seu livro Os paradoxos da justiça: Judiciário e política no Brasil, o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), fez duras críticas ao Poder Judiciário nesta segunda-feira (6/9), no canal TVIAB no YouTube. “O Judiciário contribuiu para a construção da…
O livro Os paradoxos da justiça: Judiciário e política no Brasil será lançado pelo desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na próxima segunda-feira (6/9), às 17h, no canal TVIAB no YouTube. Após a apresentação da obra pelo autor, haverá debate com as participações…
Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e vice-presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), o advogado criminalista Fernando Fragoso fez palestra nesta sexta-feira (3/9), no canal TVIAB no YouTube, e criticou a aplicação de princípios que não estão previstos na legislação. “Qualquer cidadão comum sabe que, em caso de…
A solenidade de abertura do IV Seminário Nacional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), na manhã desta sexta-feira (3/9), no canal da entidade no YouTube, contou com a participação da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. A advogada trabalhista defendeu a manutenção dos direitos trabalhistas…
Fato ou fake é o assunto do novo vídeo do Portal da Vacina, iniciativa que tem o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e mais de 130 entidades da sociedade civil. O vídeo de pouco mais de um minuto destaca a importância de obter informações verídicas para evitar a…
Moção de solidariedade à comunidade israelita do Rio de Janeiro e do Brasil foi aprovada por aclamação pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (1º/9). No dia 22 de agosto último, hackers invadiram um evento online organizado pela Associação Religiosa Israelita (ARI) do…