Na sua palestra virtual sobre A MP 1045/2021 e suas repercussões – trabalho e pandemia, nesta terça-feira (5/10), no IV Webinar da OAB Araruama, organizado pela 28ª subseção da seccional da OAB/RJ, com sede naquele município da região dos Lagos, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta terça-feira (5/10), quando se completam 33 anos da promulgação da Constituição Federal, que “ninguém está acima da lei ou da Constituição”. Para a advogada trabalhista, “a Constituição Federal da República do Brasil, marco do restabelecimento da nossa…
O projeto de lei complementar (PLP) 381/14, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que simplifica as regras do processo administrativo fiscal aberto pelo contribuinte para contestar cobranças de impostos pelos órgãos tributários da União, dos estados e municípios, será debatido nesta quarta-feira (6/10), às 9h, no canal TVIAB…
No primeiro webinar da recém-criada Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizado nesta quinta-feira (30/9), no canal TVIAB no YouTube, a advogada Vera Pereira de Andrade, pós-doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA), afirmou: “O cotidiano de barbárie põe em risco os…
Na solenidade virtual de posse dos membros do Conselho Deliberativo do Instituto da Advocacia de Sergipe (Iase) para o triênio 2021/2024, na noite desta quarta-feira (29/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo 2º vice-presidente, Sydney Sanches. Fundado este ano, o Iase é presidido por Sandro Mezzarano, representante…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) solicitaram à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Tourinho, por meio de ofício enviado nesta quinta-feira (30/9), a imediata retomada gradual das atividades presenciais no tribunal, respeitando as orientações das…
Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros, Marcio Cordero representou a entidade na reunião realizada nesta quarta-feira (29/9), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), com o objetivo de providenciar a retomada progressiva das atividades presenciais. “A reabertura gradual do tribunal…
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os depoimentos prestados em audiências virtuais trabalhistas devem ser transcritos e inseridos nos autos, para que o ato processual de instrução esteja revestido de plena juridicidade. Com base neste entendimento, o plenário do IAB referendou, na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (29/9), a…
A recém-criada Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida pela criminalista Marcia Dinis, recebeu nesta quarta-feira (29/9) os seus oito primeiros integrantes. Eles tomaram posse como membros do IAB na sessão extraordinária virtual conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Como membros honorários, foram empossados o desembargador Marcelo…
No Brasil, a cada ano, 250 mil pessoas morrem de câncer, que é a segunda causa de mortes no País. Ao mesmo tempo, a utilização de avançados medicamentos ampliou as chances de cura e, nas últimas quatro décadas, dobrou a sobrevida dos pacientes incuráveis, que hoje é, em média, de…