Presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2019/2021, o desembargador Reis Friede, que tomará posse no cargo em abril, visitou na manhã desta quarta-feira (13/2) a sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi recebido pela presidente nacional, Rita Cortez, e membros da Diretoria. “Não há justiça sem advogados”, afirmou Reis Friede, numa recorrência ao título do seu artigo publicado no site do IAB, no dia 5 de fevereiro último. O desembargador estava acompanhado do brigadeiro Adyr da Silva, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial (SDBA), da qual o magistrado é membro.

“O IAB tem como um dos seus objetivos o desenvolvimento do estudo do Direito e, por isso, vem promovendo uma grande integração regional com os advogados do interior dos estados brasileiros, para levar a todos o conhecimento científico e jurídico produzido pelas nossas diversas comissões temáticas e expressado por meio de moções, pareceres, conferências e artigos.” A afirmação foi feita pelo diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Jorge Folena, nesta terça-feira (12/2), em Campos dos Goytacazes, na região Norte Fluminense do Rio de Janeiro, durante a solenidade de posse do advogado Cristiano Miller no cargo de presidente da 12ª subseção da OAB/RJ, com sede naquele município, para o triênio 2019/2021.

O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade ao integrar a mesa de honra na solenidade de posse do novo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB/BA), realizada nesta quinta-feira (7/2), em Salvador. A OAB/BA será presidida no triênio 2019/2021 pelo advogado Fabrício Castro. “A presença do IAB em solenidades dessa importância contribui para consolidar a aliança da advocacia e de suas mais destacadas instituições na construção de políticas nacionais voltadas para a defesa intransigente dos direitos humanos, constitucionais e dos trabalhadores, como também das prerrogativas da advocacia, neste difícil e conturbado momento da Nação”, afirmou Sydney Sanches. O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, compareceu à posse.

Único advogado brasileiro autorizado a atuar em disputas internacionais na Suprema Corte do Reino Unido, o especialista em cortes superiores Frederico Singarajah será o palestrante do seminário sobre Aspectos contemporâneos da advocacia no Brasil e no Reino Unido, que será realizado no dia 14 de fevereiro, às 17h30, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. Organizado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB, com apoio da OAB/RJ, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai elaborar parecer sobre as novas regras que foram introduzidas pela reforma trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabeleceram um teto para o ressarcimento por dano moral que poderá resultar em indenizações diferenciadas às famílias das centenas de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG). “Enquanto os parentes dos trabalhadores da Vale S. A. mortos na tragédia serão indenizados na Justiça do Trabalho dentro do limite estabelecido pela reforma, os familiares dos moradores da região que morreram soterrados não ficarão submetidos a qualquer teto em ações no âmbito da Justiça Comum”, alertou o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, Daniel Apolônio Vieira.

A Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai produzir parecer sobre o projeto de lei apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, com o objetivo de promover alterações na legislação penal e combater com mais rigor a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência. A decisão de examinar o projeto foi tomada na sessão ordinária desta quarta-feira (6/2), quando o Plenário do IAB aprovou, também por unanimidade, moção de repúdio à manifestação do ministro, feita ao anunciar o pacote anticrime, de que a iniciativa visa a “produzir efeitos práticos, e não a agradar professores de Direito Penal”. A sessão foi conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira (6/2), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, moção de repúdio ao “drama socioambiental formado pela Vale S.A.”. No documento, redigido pela presidente da Comissão de Direito Ambiental, Vanusa Murta Agrelli (foto), o IAB defende que, diante do rompimento da barragem 1 da mina Feijão, da mineradora Vale S.A, em Brumadinho (MG), que causou centenas de mortes, “devem ser responsavelmente investigadas as pessoas que formam a empresa, eventuais contratados e servidores do poder público”. A moção de repúdio será enviada aos integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o caso, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Polícia Federal, à Polícia Civil de MG e à Vale. Além disso, o IAB irá pleitear o seu credenciamento para acompanhar as investigações.

“A presença do IAB nas posses das subseções fortalece a relação histórica entre o Instituto e a OAB e a renova, tanto no campo acadêmico quanto no das lutas diárias da advocacia.” A afirmação foi feita pelo diretor de Acompanhamento Legislativo Cível do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), André Marques, que representou a entidade na solenidade de posse de Cláudio Vianna no cargo de presidente da Subseção da OAB/Niterói (RJ), nesta quarta-feira (6/2), no Teatro Abel. André Marques informou que Cláudio Vianna, que ficará à frente da subseção no triênio 2019/2021, destacou em seu discurso de posse “o compromisso de manter a tradição exitosa dos seus antecessores e vigiar permanentemente o respeito às prerrogativas dos advogados”.