O 2º vice-presidente, Sydney Sanches, representou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao integrar a mesa de honra na sessão solene de posse da nova Diretoria da OAB Nacional, realizada na noite desta terça-feira (19/3), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. “Nossa trincheira sempre será a defesa da Justiça e da paz social e, por consequência, do bom debate que conduza a esses valores. Somos um escudo em defesa do interesse público, da democracia e da Constituição Federal”, afirmou o presidente Felipe Santa Cruz, que ficará à frente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no triênio 2019/2020. Também foram empossados solenemente os advogados Luiz Viana Queiroz, no cargo de vice-presidente; José Alberto Simonetti (secretário-geral); Ary Raghiant Neto (secretário-geral adjunto) e José Augusto Araújo de Noronha (diretor-tesoureiro), além de 162 conselheiros federais, entre titulares e suplentes. A posse administrativa da nova Diretoria, que marcou o início do mandato, ocorreu no dia 1º de fevereiro, na sede do CFOAB.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo diretor Financeiro, Arnon Velmovitsky, e o diretor-adjunto Luiz Felipe Conde na sessão solene de posse do novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, realizada nesta terça-feira (19/3), no Plenário do STM, em Brasília. No cargo de vice-presidente para o biênio 2019/2021 foi empossado o ministro José Barroso Filho. A solenidade contou a presença do vice-presidente da República e presidente em exercício, Hamilton Mourão; da procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Também estavam presentes, entre outras autoridades, o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2019/2021, desembargador Reis Friede; e o juiz federal José Arthur Diniz Borges, membro honorário do IAB, nomeado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para chefiar o Gabinete de Representação do STF no Rio, instalado na sede do TRF2.

Combate à corrupção na Administração Pública no Brasil é o tema do I Ciclo de Palestras que a Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá na próxima terça-feira (19/3), das 17h30 às 20h, na sede da entidade, no Centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos . Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas e meia de estágio pela OAB/RJ.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6098, protocolada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados Brasil (CFOAB), com o objetivo de suspender os efeitos da Medida Provisória 873/2019. A MP proíbe que o valor da contribuição sindical seja descontado diretamente dos salários e determina que o pagamento seja feito apenas via boleto bancário. A decisão do IAB foi tomada na sessão ordinária desta quarta-feira (13/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez, em que foi aprovada por unanimidade a indicação, redigida pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, para que a entidade pleiteie ao STF o direito de participar da discussão sobre a inconstitucionalidade da MP.

Consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1977, o advogado, professor de Direito Constitucional e representante do Rio de Janeiro no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Carlos Roberto de Siqueira Castro foi homenageado com a Medalha Levi Carneiro, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/3), conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A comenda é destinada àqueles com mais de 30 anos de filiação e destacada participação na vida associativa. “Ganhei poucas medalhas na vida, até porque nunca as persegui”, afirmou Siqueira Castro, que se disse “tocado no fundo do coração” e agradeceu “a iniciativa da presidente Rita Cortez, que tem engrandecido a imagem da jurista brasileira, de homenagear este advogado”. Rita Cortez afirmou que “todos aqueles que deram grandes contribuições ao IAB e ao aprimoramento do Direito têm que ser reconhecidos e homenageados no plenário histórico do Instituto”.

É inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 106, de 2015, de autoria do ex-senador Jorge Viana (PT-AC), que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados, de 513 para 385 representantes, e do Senado Federal, de 81 para 54. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13/3), o parecer do relator Jorge Folena (foto), da Comissão de Direito Constitucional, contrário à alteração na Constituição Federal. “Embora o autor da proposta fale em enxugamento das estruturas das duas Casas legislativas e maior eficiência dos recursos públicos, o objetivo poderia ser alcançado por meio da redução das verbas de gabinete e de representação, sem o enfraquecimento da representação federativa”, afirmou Jorge Folena.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fez duras críticas à “falta de solução para o assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes”, no final da tarde desta terça-feira (12/2), na abertura do seminário sobre O atual contexto político brasileiro para a mulher, promovido pela Comissão da Mulher do IAB, na sede da entidade, no Centro do Rio. “Após um ano de investigação, é uma vergonha para o Brasil que o caso ainda não tenha sido totalmente esclarecido”, afirmou Rita Cortez. De acordo com ela, “a falta de solução para o crime dá a dimensão da situação da mulher no País”. Segunda mulher a ocupar a presidência do Instituto, fundado há 176 anos, a advogada disse que “o IAB ampliou a presença feminina nos seus quadros e tem atuado em defesa das liberdades democráticas e da igualdade, que inclui a ocupação dos cargos de relevância política do País pelas mulheres”.