Processada por suposto plágio, a cantora americana Miley Cyrus e a música Flowers foram usadas como exemplo no Seminário de Direitos Autorais: “de volta ao básico”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (4/10). A advogada especialista em Propriedade Intelectual Deborah Sztajnberg defendeu que o hit não só se apropria de elementos da letra de When I was your man, do cantor americano Bruno Mars, como havia aparecido nas especulações sobre o caso. “Existe um software em que se colocam as duas obras. Ouve-se linha por linha – linha melódica e linha harmônica – e é possível ver preenchidos certos requisitos e parâmetros”, explicou.

Entre os desafios atuais do campo jurídico que lida com o setor artístico estão os chamados global deals, acordos globais feitos no exterior e usados por grandes empresas como prerrogativa para minimizar ou até evitar o pagamento de direitos autorais. Os efeitos dessa prática foram explicados pela diretora jurídica da Associação Brasileira de Direito Autoral, Mariana Mello, que participou do Seminário de Direitos Autorais: “de volta ao básico”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (4/10). “Nunca vimos esses tais contratos, eles nunca foram apresentados. E, além disso, nós seguimos o princípio da territorialidade, estamos no Brasil”, criticou a advogada.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta segunda-feira (7/10), às 9h, o evento Diversidade geracional e Direito Empresarial, com debates sobre os impactos e os desafios da convivência entre diferentes gerações nesse setor da advocacia. O encontro, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

O regulamento da inteligência artificial implementado pela União Europeia (UE) prevê regras específicas para identificação de obras usadas para treinar novas tecnologias. A informação foi destacada pelo ex-conselheiro digital na Representação Permanente de Portugal junto à UE Ricardo Castanheira durante o evento A implementação do Ato sobre IA na Europa e os desafios do PL 2338/23, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (30/9). Segundo ele, a norma, considerada pioneira, prevê que os princípios fundamentais dos Direitos do Autor na Europa sejam respeitados.

Dono da inscrição 01-B nos quadros da Seccional da OAB de Rondônia, Francisco Arquilau de Paula foi homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (27/9). Em solenidade promovida na sede da OAB/RO, ele recebeu do IAB a Medalha Luiz Gama, que é destinada a personalidades que defendem a igualdade racial, a liberdade e a democracia. O decano da advocacia rondoniense teve trajetória marcada pela luta em prol do pleno funcionamento do Poder Judiciário em seu estado natal e por uma Justiça igualitária. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ganhou, nesta sexta-feira (27/9), novos associados do Norte do País. Na cerimônia, que aconteceu na sede da OAB/RO, o presidente da Seccional, Marcio Melo Nogueira, e os advogados Diego de Paiva Vasconcelos, Elton José de Assis, Felipe Roberto Pestana, Márcio Antônio Pereira e Vinicius de Assis tomaram posse como membros efetivos. Os rondonienses ingressam no IAB para reforçar a nacionalização da entidade, que tem subsedes em todas as regiões do Brasil.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 98 anos, do advogado e escritor João Gonçalves de Lemos, ocorrida no último domingo (29/9). Membro da entidade há oito anos e presidente honorário do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), ele teve uma trajetória profissional marcada pela defesa dos direitos fundamentais e da democracia. O velório acontece nesta segunda-feira (30/9), a partir das 7h, na Funerária Ethernus, em Fortaleza. A missa de corpo presente será celebrada às 14h. 

O livro Direito Empresarial na América Latina, organizado pela Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e publicado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), será lançado pela Casa de Montezuma nesta quinta-feira (3/10), às 16h. A publicação traz debates sobre um universo jurídico cada vez mais ligado às demandas internacionais, que exigem normas marcadas por características como transparência, governança e uso responsável da tecnologia. O lançamento, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches. 

Considerada uma das legislações sobre inteligência artificial mais avançadas do mundo, a regulamentação da União Europeia ganhará destaque em debate promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (30/9), às 16h30. O evento, intitulado A implementação do Ato sobre IA na Europa e os desafios do PL 2.338/23, também irá abordar a regulação das novas tecnologias no Brasil. Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

A Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) visitou nesta terça-feira (24/9) as Usinas Termelétricas de Seropédica e da Baixada Fluminense (RJ), ambas da Petrobras. Liderado pelo presidente da Comissão, Bernardo Gicquel, o grupo teve a oportunidade de conhecer a operação tanto de ciclo simples como também de ciclo combinado.