O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá lançar, nesta quarta-feira (13/11), às 14h, o livro Práticas punitivas indígenas no século XVI (e outras histórias), escrito pelo consócio João Carlos Castellar. Na obra, o autor questiona como o Direito se realiza diante da pluralidade da realidade brasileira. Para isso, ele põe lado a lado os sistemas punitivos ameríndio e europeu em busca de novas reflexões criminológicas. Com transmissão no canal TVIAB no YouTube, o evento terá abertura a cargo do presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em Pernambuco, Fábio Túlio Barroso, tomou posse como membro da nova diretoria da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ), que conduzirá a instituição no biênio 2025/2026. A cerimônia aconteceu na última sexta-feira (8/11), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. “Foi uma alegria e uma honra poder representar o IAB nesta solenidade, da qual me sinto igualmente honrado por integrar o conselho fiscal”, disse o advogado.

Audiodescrição, ampliadores de tela, PDFs acessíveis e impressoras 3D são alguns dos recursos disponíveis para a inclusão de pessoas com deficiência na educação. Segundo o membro da Comissão de Educação e Relações Universitárias do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Luiz Claudio Gonçalves Junior, as novas tecnologias são fundamentais para o desenvolvimento integral desse grupo e para a aplicabilidade dos princípios constitucionais. Durante o evento A pessoa com deficiência visual e auditiva no ensino à distância, promovido pela entidade nesta sexta-feira (8/11), ele afirmou: “O direito de a pessoa com deficiência acessar à educação é um princípio legal, assim como a própria dignidade da pessoa humana, que também está em pauta”.

“A cultura da empresa, que pode ser tanto interna quanto alcançar outra dimensão de impacto, é capaz de fomentar modificações dentro da realidade”, disse a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Clarisse Stephan, durante o evento Empresas e direitos humanos – uma análise a partir do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental), promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (7/11). Ela usou como exemplo o incentivo a práticas ambientais sustentáveis e afirmou que as ações encorajadas internamente tendem a ser apreendidas pela comunidade na qual a empresa está inserida.

A dificuldade de adaptação, na opinião do professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) João Manoel de Lima Júnior, é o principal fator de exclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) dos ambientes profissionais. No evento Empresas e direitos humanos – uma análise a partir do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental), promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (7/11), ele apontou que mais de 80% das pessoas com autismo estão fora do mercado de trabalho. O dado foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A entrega do 13º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos foi prestigiada pelo 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, que representou a entidade na cerimônia. Com 545 candidatos em disputa, o prêmio bateu recorde de inscrições. A solenidade para prestigiar os vencedores aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta quinta-feira (8/11).

A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade, nesta quinta-feira (7/11), no VI Congresso Internacional CBMA de Mediação. O evento, promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), aconteceu no Centro de Convenções Firjan, no Rio de Janeiro. No encontro, foram abordados exemplos do uso de métodos de resolução de conflitos nas esferas pública e privada.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (6/11), parecer que rejeita o projeto de lei 315/23, cujo objetivo é permitir que os governadores nomeiem livremente qualquer cidadão para os cargos de vogais. A análise da entidade aponta que a iniciativa legislativa não traz inovações aos atuais trâmites. “A proposta é absolutamente despicienda, uma vez que quem sempre nomeia os vogais é o próprio governador”, diz o texto.

Na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o projeto de lei 551/2024, que altera a Lei Antimanicomial, “representa um retrocesso na garantia de direito das pessoas com transtornos mentais”. O entendimento é fruto do parecer das Comissões de Direito Penal e de Criminologia, que foi aprovado no plenário da entidade nesta quarta-feira (6/11). A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados com a justificativa de legislar sobre o risco que as medidas de relaxamento prisional representam para a população em geral.

A advocacia pública e a magistratura ganharam novos representantes nos quadros da Casa de Montezuma. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o procurador-geral da União, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) como membros efetivos. Já a juíza Taciela Cordeiro Cylleno de Mesquita ingressou na entidade como associada honorária. Eles leram o compromisso de posse na sessão plenária desta quarta-feira (6/11), que foi conduzida pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.