Nesta sexta-feira (21/6), data em que Luiz Gama completaria 194 anos, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) deu posse ao abolicionista, interpretado na ocasião pelo ator Deo Garcez. Autodidata, Gama teve permissão para exercer a advocacia no contexto de um Brasil escravocrata e morreu seis anos antes de poder ver a Lei Áurea assinada. “No Instituto, temos que fazer nossa reflexão crítica e nossa reparação. Por isso, neste momento histórico, cumpre ao IAB reparar a participação como membro efetivo de Luiz Gama”, disse o presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches.

O diretor Financeiro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, representou a entidade no julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da cobrança de tarifa de água em condomínios, que aconteceu em Brasília (DF), na última quinta-feira (20/6). Na ocasião, a Corte decidiu que, em condomínios sem hidrômetro individual, deve incidir uma tarifa mínima para todas as unidades consumidoras, com uma cobrança progressiva para o uso que ultrapassar essa cota. Segundo o advogado, o acórdão é “uma decisão injusta em termos jurídicos, mas sobretudo uma grande injustiça social”, já que os maiores prejudicados serão os moradores de conjuntos habitacionais. O IAB atuou como amicus curiae nesse processo, se opondo ao entendimento que terminou prevalecendo no STJ, em análise subscrita por Alex Velmovitsky e Carlos Gabriel Feijó.

Com terno de modelagem antiga, barba longa e postura altiva de um advogado que libertou centenas de escravos, o ator Deo Garcez entrou no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (21/6). Interpretando Luiz Gama, personagem ao qual dá vida há quase uma década, ele presenteou os consócios e convidados com a atuação que marca sua carreira. Para homenagear o ator pelo brilhante trabalho trazendo ao público o conhecimento sobre o advogado abolicionista, a Casa de Montezuma ofereceu a Garcez a Medalha Luiz Gama, que é destinada a personalidades que lutam por igualdade racial, liberdade e democracia.

O diretor acadêmico da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB), Vitor Sardas, representou a escola e o IAB na cerimônia de entrega da 8ª edição do Selo de Qualidade OAB, que aconteceu no Clube de Engenharia de Brasília nesta quarta-feira (19/6). A premiação tem o objetivo de reconhecer as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos. Segundo Sardas, o evento foi repleto de “discursos potentes em defesa da advocacia e celebração às instituições de ensino que se esmeram pela proficiência do ensino jurídico”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (19/6), pareceres que apontam inconstitucionalidade no projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive em casos de estupro. A entidade, que divulgou nota de repúdio à proposta, analisou o tema do ponto de vista criminal, penal e constitucional e entendeu que o PL afronta direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade, já que dá à vítima de violência sexual uma pena maior que a do estuprador.

O maranhense radicado em São Paulo Francisco André Cardoso de Araújo e os fluminenses Sérgio Murilo Herrera Simões e Fabrícia Cristina Estrella Figueiredo Pereira são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles realizaram sessão plenária nesta quarta-feira (19/6), que foi conduzida pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches. 

Fruto de um um mergulho nas raízes do Direito romano, passando pela doutrina europeia e refletindo sobre o que foi produzido pelos doutrinadores clássicos brasileiros, o livro Da posse dos interditos da usucapião se apresenta como uma obra inovadora para o campo jurídico nacional. Ele será lançado na Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), localizada à Av. Marechal Câmara, 210, no Centro do Rio, nesta segunda-feira (24/6), das 18h às 21h. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lamenta profundamente a morte, aos 91 anos, do ex-presidente da entidade Ricardo César Pereira Lira, que partiu nesta terça-feira (18/6). Atual dirigente da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches decretou luto oficial de três dias. O velório de Ricardo Lira acontecerá no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da OAB/RJ, nesta quarta-feira (19/6), das 9h30 às 13h30. 

Andreu Luiz Carvalho, Jeremias Moraes e Maicon da Silva, todos mortos por agentes de segurança pública, são alguns dos jovens lembrados no livro Pelo fim das mortes silenciosas e invisíveis, que foi lançado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (17/6). A autora da obra e mãe de Andreu, Deize Carvalho, contou que retrata na publicação histórias de mulheres que, assim como ela, perderam seus filhos para a violência estatal. “Esses meninos foram gerados e desejados durante nove meses. Mas, quando ouvimos, dentro da comunidade, barulho de tiro, automaticamente temos um corpo tombado. Não queremos essa segurança que nos mata”, disse ela.

A 3ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Ana Amélia Menna Barreto, reafirmou a posição da entidade sobre o projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Representando o Instituto, ela se manifestou durante reunião do Conselho Pleno da OAB, realizada em Brasília (DF), nesta segunda-feira (17/6). Menna Barreto declarou que a Casa de Montezuma mantém compromisso com sua “posição inabalavelmente contrária a qualquer medida que viole os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana e as medidas de proteção à mulher e às crianças”.