Na ocasião, Elian Araújo explicou que as 45 sugestões do Instituto têm relação com temas sociais, ambientais, jurídicos e econômicos. “A nossa participação no G20 Social é um exemplo claro de como a sociedade civil pode influenciar na criação de políticas públicas que vão ajudar na construção de um mundo mais justo e sustentável”, explicou. Ela destacou que o Instituto apoia os objetivos da presidência brasileira no grupo: “O Brasil tem proposto políticas de promoção da inclusão social, diplomacia climática e incentivo à cooperação internacional para o desenvolvimento de inovação tecnológica”.

Presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches fez a abertura do evento, dando destaque à importância da participação da entidade nos debates da Cúpula Social do G20. Ele lembrou que o Instituto é composto por advogados, magistrados e acadêmicos – o que já confere pluralidade aos debates jurídicos feitos na instituição. “Nossa participação no G20 apenas confirma uma característica originária do IAB: falar com a sociedade civil sob diversas perspectivas e, ao mesmo tempo, alinhar toda a discussão ao nosso ordenamento jurídico, tendo como foco a preservação dos primados da Constituição”, disse o advogado.

O painel teve palestras do vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Sérgio Sant’Anna, e do secretário-geral da entidade, Jorge Rubem Folena. Entre os espectadores do evento, estiveram a diretora Cultural e da Escola Superior do IAB (ESIAB), Leila Pose Sanches, o 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Machado, a presidente da Comissão de Direito Empresarial, Érica Guerra, a diretora secretária de Diversidade e Representação Racial, Edmée da Conceição Cardoso, e o consócio Agostinho Campos.

Também chamando atenção para a importância de um diálogo amplo, Sérgio Sant’Anna ressaltou que a presidência brasileira no G20 teve um grande acerto ao criar condições para a participação da população no evento. “As democracias têm precisado se reafirmar o tempo todo, mas elas não podem depender apenas de figuras como presidentes, ministros e políticos. A sociedade civil precisa se mobilizar para defender o nosso futuro e consagrar os princípios democráticos”, declarou ele.

Érica Guerra apontou que a liderança brasileira no G20 tem permitido a expansão do debate a respeito do papel das empresas no mundo. “A partir de uma nova concepção de sociedade empresária, apresentamos, junto às demais propostas do IAB, uma nova proposição de normativa para o conceito de ‘empresa social’. A ideia é que ele seja seguido por todos os países do G20”, disse a advogada. Nessa conceituação, ela propõe que seja chamada de empresa social aquela que tenha como objetivo principal a produção de impactos sociais, ambientais e culturais positivos, dentre outras especificidades.

Carlos Eduardo Machado e Érica Guerra

Blocos de poder – Mediador do debate, o secretário da Comissão de Direito Constitucional, Joycemar Tejo, provocou os palestrantes sobre o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) nas relações internacionais contemporâneas. “A ONU tem demonstrado uma impotência cada vez maior na resolução de problemas. A força continua sendo o poder dominante e as grandes potências conseguem descumprir acordos em favor dos seus próprios interesses”, disse ele.

Na opinião de Jorge Rubem Folena, a Organização sofre impactos diretos do controle norte-americano sobre as estruturas de poder. “Os Estados Unidos fazem o que bem querem na ONU e, por isso, ela está se tornando uma entidade desnecessária para o mundo. Ela só vai avançar a partir do momento que ocorrer o enfraquecimento e o desmonte do imperialismo estadunidense”, afirmou o advogado. Folena também apontou uma influência negativa dos EUA no Mercosul. Segundo ele, o desgaste do grupo se dá pela sabotagem norte-americana, realizada através de países como a Argentina.

O caso da América do Sul também foi comentado por Carlos Eduardo Machado, que destacou a necessidade de recuperar a comunicação e o entrosamento entre os países latinos: “Estamos vendo o enfraquecimento do Mercosul enquanto um espaço de integração latinoamericana por conta de divergências políticas e precisamos pensar no que fazer para voltar a um cenário harmônico e multifacetado”.