O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Luiz Vianna Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (25/6) que “a interpretação de que as Forças Armadas são um poder moderador talvez tenha a finalidade de promover a ruptura com o regime constitucional”. A afirmação foi feita no webinar Papo com IAB sobre o tema ‘Forças Armadas como poder moderador?’, conduzido pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “A despeito de a Comissão de Direito Constitucional do IAB considerar equivocada essa interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, o Instituto debate publicamente mais um tema de interesse relevante para a sociedade brasileira”, destacou Rita Cortez, na abertura do evento.

O 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, membro da Comissão de Direito Penal, representou a entidade no webinar promovido nesta quarta-feira (24/6) pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim Nacional), para discutir a possibilidade de realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri por videoconferência, durante a pandemia. “O sistema telepresencial desnatura a instituição do júri e confronta a sua essência, pois o jurado precisa ver o réu, perceber o seu comportamento e acompanhar presencialmente o depoimento das testemunhas, para poder sentir a sua sinceridade”, argumentou Carlos Eduardo Machado.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou na noite desta quarta-feira (24/6) a mesa de encerramento do webinar sobre ‘Fake news, caixa dois e corrupção – diálogos entre Direito Eleitoral e Penal’, organizado pela OAB Nacional. “A industrialização das fake news coloca em risco a democracia, além de ter um grande potencial de criminalização da política”, afirmou Rita Cortez. No evento, transmitido no YouTube, a advogada trabalhista sentou-se à mesa virtual ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão; do vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Luiz Viana Queiroz, e do desembargador Gustavo Teixeira, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) .

“Toda a sociedade precisa participar das ações preventivas aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes, pois quem não compartilha as iniciativas de prevenção está, consequentemente, contribuindo com os pedófilos.” A afirmação foi feita nesta quarta-feira (24/6), no webinar Papo com o IAB, pela educadora e escritora Maura de Oliveira. Ela, que foi vítima de pedofilia dos seis aos 16 anos, participou do debate sobre o tema ‘O IAB no combate à pedofilia e à cyberpedofilia’, transmitido no canal TVIAB, no YouTube. Organizado pela Comissão da Mulher, presidida por Deborah Prates, o evento foi aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e reuniu advogadas, magistrada, delegada e psicanalista.

Por meio de nota conjunta assinada com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim Nacional) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) se posicionou contra a realização de sessões de julgamento do Tribunal do Júri por videoconferência, durante a pandemia. A nota, divulgada nesta terça-feira (23/6), critica o Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000, a ser votado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de autorizar os júris virtuais. De acordo com as três entidades, que estão lançando a campanha ‘Pelo direito de estar presente: júri, só se for presencial’, “o CNJ não pode burlar a lei vigente, em prejuízo da plenitude de defesa”. Ainda conforme o documento, “a pandemia não pode servir de escudo para solapar direitos fundamentais inerentes ao devido processo legal”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará a abertura do webinar Papo com o IAB sobre o tema ‘O IAB no combate à pedofilia e à cyberpedofilia’, nesta quarta-feira (24/6), a partir das 10h. Organizado pela Comissão da Mulher do IAB, presidida por Deborah Prates, o bate-papo será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá a participação de advogadas, magistrada, delegada, psicanalista e escritora. Na quinta-feira (25/6), às 10h30, no mesmo canal, o debate será sobre o tema ‘Forças Armadas como poder moderador?’.

Ao participar da abertura do webinar sobre ‘Direito cooperativo e retomada econômica: entraves institucionais ao desenvolvimento’, nesta segunda-feira (22/6), a convite do Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “A gravíssima crise na área da saúde revela a fragilidade do nosso sistema econômico”. De acordo com a advogada trabalhista, “a retomada da economia tem que incluir o resgate do Estado social e mais espaço para o cooperativismo”. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do Ibecoop, Ronaldo Gaudio, que também preside a Comissão Nacional de Cooperativismo da OAB.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 82 anos, do consócio Sylvio Capanema de Souza, ocorrida neste sábado (20/6), no Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Sylvio Capanema ingressou no IAB em 1984. Ele advogou por 34 anos, especialmente no segmento do Direito Imobiliário, foi coautor do projeto de lei transformado na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e ingressou na magistratura em 1994, da qual se aposentou em 2008, voltando a exercer a advocacia. Era casado com Ana Regina, pai de Márcia, Flávia, Sylvia e João Paulo, e avô de Beatriz, Luísa, Miguel e Rafael.

Com o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual se tornou parceira acadêmica e cultural recentemente, a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt) vai realizar, junto com a empresa SAP Consultoria, a 4ª Pesquisa sobre Teletrabalho (Home Office). A partir das respostas ao questionário que será enviado a empresas públicas e privadas de diferentes segmentos e regiões, será traçado o perfil atual e as tendências da evolução do teletrabalho no País. A pesquisa verificará também o crescimento do trabalho a distância durante a pandemia e as dificuldades, especialmente as tecnológicas, enfrentadas pelas empresas que não adotavam o teletrabalho e tiveram que implantá-lo, sem um amplo planejamento, em razão do isolamento social provocado pela Covid-19. A última pesquisa feita pela Sobratt e a SAP Consultoria foi realizada em 2018.

As palestras feitas pelos procuradores do Estado do Rio de Janeiro Alexandre Aragão e Gustavo Fernandes no seminário sobre Direito Administrativo e Arbitragem, realizado no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 2 de maio de 2019, podem ser assistidas no canal TVIAB no YouTube. O vídeo completo do evento, organizado pelas comissões de Direito Administrativo, presidida por Manoel Messias Peixinho; e de Mediação, Conciliação e Arbitragem, sob a presidência de Ana Tereza Basílio, foi disponibilizado nesta sexta-feira (19/6). O seminário foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que destacou: “A solução alternativa de conflitos está na ordem do dia”.