Sábado, 20 Junho 2020 10:23

Nota de pesar – Sylvio Capanema de Souza

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 82 anos, do consócio Sylvio Capanema de Souza, ocorrida neste sábado (20/6), no Rio de Janeiro. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Sylvio Capanema ingressou no IAB em 1984. Ele advogou por 34 anos, especialmente no segmento do Direito Imobiliário, foi coautor do projeto de lei transformado na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e ingressou na magistratura em 1994, da qual se aposentou em 2008, voltando a exercer a advocacia. Era casado com Ana Regina, pai de Márcia, Flávia, Sylvia e João Paulo, e avô de Beatriz, Luísa, Miguel e Rafael.
Nascido em 1938, no bairro de Pilares, no Rio de Janeiro, Sylvio Capanema formou-se em Direito em 1960. Exerceu, de 1970 a 1994, o cargo de consultor jurídico da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro e da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil. Era presidente de honra da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiiário (Abami), da qual foi fundador e presidente, membro honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi) e integrante da Comissão de Direito Imobiliário do IAB.

Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia, sendo nomeado para o Tribunal de Alçada Cível do RJ, em 1994. No ano seguinte, foi para o TJRJ. Atuou por uma década como presidente da 10ª Câmara Cível do tribunal, à época integrada também pelo então desembargador Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi membro do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura e 1º vice-presidente do TJRJ.

Durante toda a sua trajetória profissional, como advogado e magistrado, jamais abandonou a atividade que, segundo ele, mais o gratificou: o magistério. Era professor titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes e da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e de pós-graduação em Direito Civil da Universidade Estácio de Sá. Apaixonado pelo Flamengo, foi presidente do Conselho Deliberativo do clube.

Foi agraciado com as medalhas Tiradentes, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e Pedro Ernesto, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Recebeu ainda as medalhas do Mérito Judiciário, do Mérito Militar, do Mérito da Justiça Eleitoral, do Mérito da Justiça do Trabalho, do Pacificador.

Publicou os livros A Lei do Inquilinato comentada, Da ação de despejo, Curso de Direito Civil, Da locação do imóvel urbano - Direito e Processo e Comentários ao novo Código Civil, volume VIII.