“As fake news representam uma grande ameaça à liberdade de expressão, que é um dos pilares da democracia, mas não devem ser combatidas por meio de uma nova legislação que possa gerar restrições à livre manifestação nas redes sociais.” A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, nesta quinta-feira (18/6), no webinar Papo com o IAB sobre ‘Fake news e liberdade de expressão’. Transmitida no canal TVIAB no YouTube, a conversa foi conduzida pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contou com a participação do 1º vice-presidente, Sergio Tostes, do assessor legislativo do IAB e ex-deputado federal Miro Teixeira e do jornalista Arnaldo César Ricci Jacob, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Paraninfa de 60 bacharéis, em sua maioria, mulheres, que após aprovação no Exame de Ordem receberam as suas carteiras digitais numa solenidade virtual realizada pela OAB/RJ nesta quarta-feira (17/6), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, aconselhou: “Sejam éticos, críticos e cordiais com os colegas, mas não sejam alienados políticos, pois as relações jurídicas também são políticas”. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, que afirmou: “Vocês são a renovação e a continuidade desta profissão tão nobre que é a advocacia”. O Termo de Compromisso foi lido, em nome de todos os bacharéis, pelo deputado federal, e agora também advogado, Glauber Braga (Psol/RJ), atualmente no seu quarto mandato.

“Diante dos sofisticados recursos tecnológicos necessários à participação nas audiências por meio de videoconferências, que estão sendo realizadas em razão do isolamento social imposto pela pandemia, a maioria dos advogados, que não possui escritórios, nem mesmo recursos para investir em computadores e celulares, acabará afastada do mercado de trabalho.” O alerta foi feito pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta terça-feira (16/6), ao participar de uma live no Instagram, a convite do advogado Marcelo Cruz, ex-presidente da Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat). O tema da conversa foi ‘Advocacia – unidade na adversidade’.

‘Fake news e liberdade de expressão’ é o assunto do webinar Papo com o IAB que acontecerá nesta quinta-feira (18/6), às 10h30, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os temas vão ser debatidos pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes; o diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador do TJRJ André Gustavo Corrêa de Andrade; o ex-deputado federal Miro Teixeira e o jornalista Arnaldo César Ricci Jacob, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) assinou nota pública, nesta segunda-feira (15/6), com outras seis entidades representativas da advocacia, entre as quais o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e repúdio aos ataques dirigidos à corte no último fim de semana. As entidades afirmam que as agressões ultrapassaram “qualquer limite imaginável de liberdade de expressão”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 75 anos, do consócio Nelson Joaquim, ocorrida neste domingo (14/6), no Rio de Janeiro. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o advogado ingressou no IAB em 1991, onde presidia a Comissão de Educação e Relações Universitárias. Era, ainda, 3º vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito e membro da Comissão de Igualdade Racial. Em 2008, foi agraciado pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (Ipae) com o Prêmio Destaque em Direito Educacional, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da educação no Brasil.

A mais nova parceira acadêmica e cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades (Sobratt). O Termo de Cooperação entre as entidades, destinado à realização conjunta de seminários, palestras, conferências e cursos, foi assinado a distância, nesta sexta-feira (12/6), pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e o presidente da Sobratt, Luiz Otávio Camargo Pinto, que é membro efetivo do Instituto. “Com imensa alegria, assinamos o convênio com a Sobratt, atualmente presidida por um antigo parceiro do IAB, que também foi presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o Sinsa”, afirmou Rita Cortez.

O advogado Antonio Zanette, mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), afirmou nesta sexta-feira (12/6), ao participar de uma live no Instagram do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que “a interpretação das normas deve resultar em decisões judiciais que garantam previsibilidade e segurança jurídica”. O bate-papo, que girou em torno do tema ‘O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais’, foi conduzido pelo desembargador federal do TRF da 2ª Região Aluísio Mendes, membro honorário do IAB, professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e pós-doutor pela Universidade de Regensburg, na Alemanha.

Único advogado brasileiro autorizado a atuar em disputas internacionais na Suprema Corte do Reino Unido, Frederico Singarajah, que vive em Londres há três décadas, fez palestra no plenário histórico, no dia 14 de fevereiro de 2019, no seminário sobre Aspectos contemporâneos da advocacia no Brasil e no Reino Unido. Quem perdeu essa oportunidade, agora pode ver no canal TVIAB no YouTube o vídeo completo do seminário, disponibilizado nesta sexta-feira (12/6). No evento, organizado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Ana Tereza Basílio, o advogado brasileiro radicado na Inglaterra falou sobre arbitragem, formação profissional e exercício da advocacia.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai encaminhar ao Congresso Nacional o parecer produzido pela presidente da Comissão de Direito Digital, Fernanda Sauer, e pelo advogado português Jorge Eduardo Braz de Amorim, membro da comissão, favorável à proposta legislativa que visa a incluir a proteção de dados pessoais no rol dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. O parecer acolheu o substitutivo da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). A PEC promove, ainda, uma segunda alteração na Constituição Federal (CF), ao fixar como competência privativa da União legislar sobre a proteção e o tratamento de dados pessoais.