Desafios do exercício da fé no ordenamento jurídico nacional é o tema da palestra que o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Fabio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), fará na sexta-feira (8/4), às 15h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ. 

“Temos que celebrar a criação do SUS, responsável pelo acesso universal e igualitário aos serviços de saúde no Brasil, e aplaudir o trabalho dos profissionais que atuam no sistema.” O destaque à importância do Sistema Único de Saúde (SUS) foi dado pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta quinta-feira (7/4), data da celebração do Dia Mundial da Saúde. A advogada trabalhista também ressaltou que “a saúde é um direito da cidadania garantido pela Constituição Federal, além de um dever do Estado, mas também um direito global, por constar da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Após produzir um parecer histórico, aprovado pelo plenário em setembro de 2020, estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão, a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira (7/4), a partir das 10h, um seminário para discutir o alcance da medida. Conforme o parecer, a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes são fundamentais para eliminar as situações de desigualdade e discriminação racial ainda presentes na sociedade brasileira. Seminário da reparação da escravidão negra (Reparação, identidade originária/dupla cidadania, Constituição) é o tema do webinar Papo com o IAB, que será realizado no plenário histórico e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Participarão dos debates advogados, magistrados, um defensor público e militantes do movimento negro.  Clique aqui e acesse a íntegra do parecer.

No lançamento das coletâneas Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana e 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI, nesta segunda-feira (4/4), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a diretora da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Heloisa Helena Barboza, primeira mulher a ocupar o cargo, afirmou: “A Lei do Inquilinato equilibrou o direito entre as partes e assegurou um teto a todos que sonham em ter uma casa própria, não conseguem  e precisam de um lugar para viver”. De acordo com ela, que participou da coordenação do livro sobre os 30 anos da legislação, “a Lei do Inquilinato pacificou uma situação gravíssima em que, da noite para o dia, na chamada denúncia vazia, as pessoas eram colocadas na rua ainda na vigência do contrato de locação”. 

As coletâneas Lei do Inquilinato: exame dos 30 anos da Lei de Locação Urbana e 20 anos do Código Civil: relações privadas no início do século XXI serão lançadas na próxima segunda-feira (4/4), às 17h, no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Ao final do evento, um exemplar de cada livro será sorteado no perfil @iabnacional no Instagram. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OABRJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. 

Organizadora da coletânea A escalada da violência em Juiz de Fora, a advogada Ellen Rodrigues, membro da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), falou sobre a obra lançada nesta quinta-feira (31/3), no webinar Saindo do Prelo. “O livro é fruto de uma longa e profunda pesquisa que revelou, ao contrário do que o título provocativo indica, que a cidade mineira não sofreu a escalada de violência alardeada pela mídia no período estudado, de 2011 a 2018, mas uma onda de crimes entre muitas outras que já ocorreram em Juiz de Fora”, afirmou a criminóloga. A respeito da importância da pesquisa, Ellen Rodrigues disse que “o olhar criminológico revela que a violência está ligada a muitos fatores, como, por exemplo, falhas nas políticas públicas”.

“A representação feminina na política cresceu significativamente nas últimas décadas na União Europeia, mas ainda é baixa e tem pouca diversidade, havendo maior espaço, aliás, quase exclusivo, para as mulheres brancas e de classe média alta.” A crítica foi feita pela portuguesa Marisa Matias, deputada do Parlamento Europeu, na sua palestra virtual sobre O paralelo Brasil e Comunidade Europeia, nesta quinta-feira (31/3), no canal TVIAB no YouTube. A parlamentar se tornou em 2016 a mulher mais votada até então em eleições presidenciais de Portugal, ao obter 10,12% dos votos e ficar em terceiro lugar. 

Reunidos na Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada nesta quarta-feira (30/3) no plenário histórico, os membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) referendaram a decisão do Conselho Superior, ocorrida em reunião realizada uma hora antes, e aprovaram também por aclamação o relatório de atividades referente ao exercício de 2021 e a previsão orçamentária para o ano de 2022.  A reunião do Conselho Superior e a AGO foram conduzidas pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Nas duas oportunidades, os dados foram apresentados pelo conselheiro relator Carlos Eduardo Machado.

Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte que redigiu a Carta Magna de 1988, o ex-senador Bernardo Cabral, que também foi ministro da Justiça e presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), completou 90 anos de vida esta semana. O advogado foi homenageado pelo IAB com a Medalha Luiz Gama, que lhe foi entregue na sessão solene híbrida realizada no plenário histórico nesta quarta-feira (30/3), às vésperas da data em que se completam 58 anos do golpe militar que interrompeu a carreira política e profissional de Bernardo Cabral. “O IAB o acolheu no período sombrio da ditadura que cassou os seus direitos políticos”, afirmou a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, na sessão solene transmitida pelo canal TVIAB no YouTube. “Esta foi a melhor noite que tive em minha vida”, afirmou o homenageado, emocionado, ao receber a comenda. 

Deputada do Parlamento Europeu, a portuguesa Marisa Matias, que se tornou em 2016 a mulher mais votada até então em eleições presidenciais do País, ao obter 10,12% dos votos e ficar em terceiro lugar, fará palestra sobre O paralelo Brasil e Comunidade Europeia, nesta quinta-feira (31/3), às 10h (hora de Brasília) e 14h (hora de Lisboa), no canal TVIAB no Youtube.