O 2º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, representou a entidade, nesta terça-feira (7/7), na sessão plenária virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, durante a qual foi tomada a decisão de encaminhar um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a respeito das denúncias de irregularidades ocorridas no âmbito da força-tarefa na Operação Lava Jato. “A representação junto ao CNMP tem por finalidade assegurar a lisura da instituição do MP perante a sociedade brasileira”, afirmou Sydney Sanches.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, participou na noite desta terça-feira (7/7) da comemoração virtual pelo 89º aniversário do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC), fundado no dia 4 de julho de 1931. “Em meio a tantas lives realizadas, ultimamente, para discutir o enfrentamento dos gravíssimos problemas econômicos e sociais decorrentes da pandemia, este é um encontro virtual feliz e à altura da grandeza do IAC”, afirmou Rita Cortez. A presidente também falou sobre o papel a ser exercido pelas entidades jurídicas neste momento do País. “O IAB e o IAC, juntos com outras instituições ligadas à advocacia, têm que lutar pela defesa da democracia”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, manifestou apoio, nesta segunda-feira (6/7), ao projeto da conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Valentina Jungmann, de Goiás, que estabelece a paridade de gênero a partir das próximas eleições do sistema OAB, em 2021. Ao participar de reunião virtual, a convite da diretora de Mulheres da OAB/RJ, Marisa Gaudio, para debater o assunto, Rita Cortez alertou que não vai ser fácil a aprovação do projeto. “Como há resistência no Conselho Federal, será necessária a união das entidades ligadas à advocacia, na luta pela sua aprovação. Podem contar com o IAB”, afirmou a presidente.

Com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube,  o 1º Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB será realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho (quarta, quinta e sexta-feira) e terá como tema central ‘Desafios do Direito pós-pandemia’. O evento vai ser aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e pelo diretor e coordenador da Atuação das Representações Estaduais, Jorge Rubem Folena de Oliveira.

“O equilíbrio foi substituído pela instabilidade, a moderação pelo radicalismo e o diálogo pelo monólogo.” Esta afirmação, a respeito das ameaças à democracia brasileira, foi feita neste sábado (4/7) pelo diretor secretário coordenador do Setor Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Antônio Laért Vieira Júnior. Ele e outros membros da Diretoria e do Conselho Superior participaram do webinar Papo com o IAB, no YouTube, sobre o tema ‘Democracia e direito à vida são garantias constitucionais’. Todos defenderam a resistência aos atos de autoritarismo do governo federal. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e fez parte da Virada da Democracia, iniciativa que reúne, neste fim de semana, ações na internet organizadas pelas mais de 70 entidades que aderiram à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida.

O vídeo do seminário ‘Reflexões sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro’, realizado pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no dia 13 de agosto de 2019, está disponível no canal TVIAB, no YouTube. Todos os palestrantes do evento rejeitaram a ideia do governador Wilson Witzel de extinguir o Conselho de Contribuintes do Estado do RJ, órgão responsável por realizar a cobrança de impostos e evitar que o crédito tributário seja discutido judicialmente. Ao abrir o seminário, a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, elogiou a iniciativa da comissão de promover o debate e citou a nota emitida pelo Instituto, rejeitando a possibilidade de extinção do órgão. 

“A água é um bem público que não pode ser privatizado”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta sexta-feira (3/7), ao criticar o projeto de lei 4.162/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece um novo marco legal do saneamento básico e prevê a privatização de estatais do setor. A crítica foi feita durante uma live no Instagram, no perfil @iabnacional, sobre o tema ‘A racialização, o gênero e a modificação da legislação para a privatização do saneamento/água’. Deborah Prates conversou com a química Andrea Matos, executiva da representação da Central Única dos Trabalhadores no Rio de Janeiro (CUT Rio).  

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 84 anos, do membro do Conselho Superior e representante institucional do IAB em Minas Gerais Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, vitimado pela Covid-19, nesta sexta-feira (3/7), em Belo Horizonte (MG). “O IAB perde um dos seus mais proeminentes confrades, e eu, particularmente, um amigo”, disse a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que o classificou como “uma pessoa extremamente correta, ética e paradigma para a jovem advocacia brasileira”. Respeitado no Poder Judiciário, querido na advocacia e grande amigo do conterrâneo Sobral Pinto, a quem homenageou com um livro sobre a trajetória do jurista, o mineiro Aristóteles Atheniense ingressou no IAB em 1987. Ele fez parte das comissões de Direito Administrativo e Direito Processual Civil, e foi diretor de Relações Institucionais. O advogado presidiu a OAB/MG de 1979 a 1983.

“O júri virtual é absolutamente incompatível com o Tribunal do Júri, que tem como essência trazer humanidade ao julgamento e fazer com que ele deixe de ser meramente técnico.” Esta é a opinião do advogado criminalista e 3º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado. Seu ponto de vista foi quase unânime no webinar Papo com o IAB, realizado nesta quinta-feira (2/7), no canal TVIAB no YouTube, sobre o tema ‘Direito de defesa e júri virtual’.  No evento, aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, foi discutido o ato normativo, a ser votado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo autorizar os tribunais a realizarem júris virtuais.

Membros da Diretoria e do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que aderiu com mais de 70 entidades à campanha #BrasilPelaDemocracia #BrasilPelaVida, vão debater no próximo sábado (4/7), às 10h30, no webinar Papo com o IAB, o tema ‘Democracia e direito à vida são garantias constitucionais’. O evento, que faz parte da Virada da Democracia, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e será transmitido no canal TVIAB no YouTube.