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Quarta, 29 Novembro 2023 01:39

Pesquisa da FGV e da OAB aponta que um terço da advocacia tem renda inferior a dois salários mínimos

Rafael Horn e Carmela Grüne Rafael Horn e Carmela Grüne

Através de um levantamento demográfico feito pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), descobriu-se que mais da metade da advocacia tem uma renda inferior a cinco salários mínimos, enquanto um terço recebe menos que dois. Os dados foram divulgados pelo vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, em entrevista concedida nesta terça-feira (28/11) à diretora de Comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carmela Grüne, no estande da entidade na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Durante a conversa, que pode ser conferida na íntegra no canal TVIAB no YouTube, Horn afirmou que essas informações são preocupantes e obrigam os representantes da classe a buscar mais proteção aos profissionais.

“Essa pesquisa traz um outro dado relevante: apenas 4,68% dos advogados e advogadas brasileiras recebem mais de 20 salários mínimos, que é o piso da magistratura e do Ministério Público”, apontou Horn. Ele destacou que, além de buscar melhores condições para os profissionais do Direito, a Ordem também tem voltado os olhos para a formação do advogado: “Há cobrança em cima dos cursos de Direito para que eles formem melhores profissionais. Temos uma má formação e cursos mal avaliados pelo Ministério da Educação”. 

A necessidade de qualidade educacional também foi apontada pelo presidente da OAB/ES, José Carlos Rizk, outro que concedeu entrevista no estande do IAB. Ele afirmou que existe um alto número de faculdades de Direito no Brasil, mas grande parte dos formados não alcança níveis satisfatórios de conhecimento. “O Exame de Ordem não pode ser extinto em momento algum no Brasil. Hoje, nós temos um índice de aprovação de 20% a 30%. Se extinguirmos esse exame iremos ter, infelizmente, uma entrada de um profissional com qualificação insuficiente”, disse o advogado. 

Nesta terça-feira, segundo dia do ciclo de conversas do IAB na conferência, também foram entrevistados outros grandes nomes do mundo jurídico. Participaram o 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Machado, o jurista Lênio Streck, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes, o representante institucional do IAB em Sergipe, Sandro Mezzarano, a secretária-geral do CFOAB, Sayury Silva de Otoni, a procuradora da Fazenda aposentada Maria Dionne de Araújo Felipe, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, Marcello Oliveira, o ex-deputado federal Aldo Arantes, e o conselheiro federal da OAB, Alessandro Rostagno.

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