O ex-vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) Sergio Muylaert afirmou nesta terça-feira (10/11) que “a irresponsabilidade política começa a ingressar no terreno da intimidação e da violência”. Ele participou do lançamento, organizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no canal TVIAB no YouTube, dos livros Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil e Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite brasileira – Ensaios sobre Política e Direito, de autoria de Jorge Rubem Folena de Oliveira. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que ressaltou: “Os livros tratam de temas que estão na agenda político-jurídica do País”. 

As propostas de reforma tributária contidas nas PECs 45/2019, do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), e 110/2019, da autoria de vários senadores, serão discutidas no webinar ‘Competência tributária em crise’, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quinta-feira (12/11), das 9h15 às 18h30. O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Também serão discutidos temas como economia digital, comércio exterior e autonomia dos estados e municípios.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de honra virtual na cerimônia de entrega do 9º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na noite desta segunda-feira (9/11). Para Rita Cortez, “a Amaerj, que é parceira do IAB, presta uma justa homenagem à saudosa juíza Patrícia Acioli, que foi exemplo de dedicação, retidão e, sobretudo, coragem no exercício da magistratura”. Na edição deste ano, o Troféu Hors Concours foi entregue à cientista brasileira Jaqueline Goes de Jesus, que coordenou a equipe da Universidade de São Paulo (USP) responsável pelo sequenciamento genético do primeiro caso de coronavírus no País. 

“São inaceitáveis os discursos que menosprezam a arte, a educação, a cultura, a ciência e a pesquisa”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta segunda-feira (9/11), ao integrar a mesa de abertura virtual do V Congresso Internacional de Direito da Moda, organizado pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, presidida por Deborah Portilho. Segundo Rita Cortez, “é indiscutível a importância do Direito da Moda para o desenvolvimento econômico e social do País”. O evento, que está sendo transmitido no canal da Seccional no YouTube e se estenderá até quarta-feira (11/11), foi aberto com palestra sobre ‘A arte na moda brasileira’, feita pela estilista Lenny Niemeyer. 

A tese defendida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que atuou como amicus curiae no julgamento, foi acolhida na decisão tomada na sexta-feira (6/11) pelo plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou inconstitucional, por 18 votos a nove, um artigo da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que restringe recursos no TST. O dispositivo considera irrecorrível a decisão monocrática do ministro-relator que não acolhe agravo de instrumento impetrado com o objetivo de que a corte analise recurso de revista rejeitado pela segunda instância. “O IAB cumpre, mais uma vez, o seu papel na defesa do ordenamento legal constitucional”, afirmou a presidente nacional, Rita Cortez, que acrescentou: “O ingresso do Instituto como amicus curiae em ações que envolvam, sobretudo, direitos sociais, tem sido uma marca da nossa atuação nesta gestão”.

A nova Diretoria da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) para o biênio 2020/2022, com Otavio Pinto e Silva no cargo de presidente e Elise Ramos Correia na vice-presidência, tomou posse na noite desta sexta-feira (6/11), em sessão solene virtual que contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. “O IAB está à disposição da nova Diretoria da Abrat para somar, enfrentar a pandemia de ignorância que atingiu o País e não permitir que a nossa democracia morra”, afirmou advogada trabalhista Rita Cortez. Ela falou em nome da advocacia brasileira, conforme o cerimonial, na ausência do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz. 

A presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), Manoela Gonçalves Silva; as advogadas Danielle Nascimento Guimarães e Isabel Scorcio Hildebrandt, e os advogados Henrique Sampaio de Azevedo e Thales Dyego de Andrade Coelho tomaram posse virtualmente como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão extraordinária desta sexta-feira (6/11), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Integraram a mesa de trabalho a secretária-geral do IAB, Adriana Brasil Guimarães, e o diretor secretário coordenador do Setor Administrativo, Antônio Laért Vieira Júnior. 

“As comissões temáticas são o coração do IAB, sendo a Comissão de Direito Administrativo uma das mais operosas”. A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, ao abrir o II Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, realizado no plenário histórico, no dia 18 de junho de 2019, tendo como tema central ‘Desafios da infraestrutura no Brasil’. No ciclo, conduzido pelo vice-presidente da comissão, Emerson Affonso da Costa Moura, fizeram palestras o procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor titular da Uerj Alexandre Santos de Aragão, e o presidente executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj), Luiz Fernando Santo Reis. O vídeo com a íntegra do evento foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (6/11).

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento dos livros Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil e Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite brasileira – Ensaios sobre Política e Direito, de autoria do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na próxima terça-feira (10/11), às 18h, no canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. 

Em palestra no encerramento do webinar sobre ‘O futuro do Direito do Consumidor: os próximos 30 anos’, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (5/11), a professora portuguesa Adelaide Menezes Leitão, da Universidade de Lisboa, afirmou: “O Direito é um instrumento fundamental para buscar o equilíbrio no sistema de crédito e dar proteção aos consumidores, sobretudo os endividados, que são aqueles que não resistiram aos estímulos do mercado ao consumo exagerado”. Transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar, que reuniu, além da participação internacional, advogados, magistrados e acadêmicos de vários estados, foi encerrado pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Vitor Sardas, que organizou o encontro.