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Segunda, 01 Março 2021 22:18
Nelson Joaquim agora é nome de rua no Rio de Janeiro
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) desde 1991, Nelson Joaquim, que morreu aos 75 anos, em junho do ano passado, agora é nome de rua da cidade do Rio de Janeiro. A Rua Nelson Joaquim fica no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste. A respeito da homenagem póstuma, o desembargador federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, da qual o advogado era o 3º vice-presidente, afirmou nesta segunda-feira (1º/3): “Nelson Joaquim foi um dos homens mais ativos do País no combate à discriminação racial e na luta pela igualdade, e para isso usava métodos muito parecidos com os empregados por Martin Luther King e outros iluminados personagens da história”.
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Sexta, 26 Fevereiro 2021 21:51
Assista no canal TVIAB no YouTube o I Seminário de Direito Penal Econômico
Foi disponibilizado no canal TVIAB no YouTube, nesta sexta-feira (26/2), o vídeo com a íntegra do I Seminário de Direito Penal Econômico. O evento foi realizado pela Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ), no dia 11 de outubro de 2019, no plenário histórico do IAB. “Precisamos flexibilizar conceitos consagrados relativos ao Direito Penal clássico, para que haja efetivamente o combate aos crimes econômicos, sem, contudo, conceder poder arbitrário ao Estado e desproteger os direitos fundamentais e o devido processo legal”, afirmou o criminalista Pierpaolo Bottini, na sua palestra.
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Quinta, 25 Fevereiro 2021 00:58
Para o IAB, lei de Goiás que permite a extração de amianto é inconstitucional
“É uma lei que afronta a Constituição Federal e reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal, que baniu a extração de amianto no País.” A afirmação foi feita pelo relator Antônio Seixas, da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sustentação do seu parecer na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (24/2), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. O Plenário aprovou o parecer que classificou como inconstitucional a Lei 20.514, sancionada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, no dia 16 de julho de 2019, autorizando para fins exclusivamente de exportação a extração do amianto da variedade crisotila. O material é utilizado na construção de telhas e na fabricação de pisos.
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Quinta, 25 Fevereiro 2021 00:41
Presidente da ANPT, serventuária e advogado são empossados
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira Freitas Filho, foi empossado como membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (24/2), pela presidente nacional, Rita Cortez. Ela também deu posse à serventuária Fernanda Cabral Almeida, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), como membro honorário, e ao advogado Délton Winter de Carvalho, como membro efetivo.
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Quarta, 24 Fevereiro 2021 22:56
Rita Cortez defende retorno da Justiça do Trabalho com protocolos sanitários
Ao participar da audiência pública virtual promovida pela OAB/RJ nesta quarta-feira (24/2) para discutir a retomada da tramitação dos processos físicos no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), cujos prazos foram suspensos com o isolamento social, a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou: “O sistema da Justiça do Trabalho precisa voltar a funcionar, respeitando os protocolos sanitários, pois muitos advogados trabalhistas que não têm recursos para investir em tecnologias avançadas estão impedidos de desenvolver as suas atividades profissionais pelos meios virtuais”.
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Quarta, 24 Fevereiro 2021 01:31
Aos cem anos, Hermano de Villemor Amaral Filho é o primeiro consócio a tomar a vacina
Decano do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Hermano de Villemor Amaral Filho, que completou cem anos em plena pandemia, no dia 11 de julho do ano passado, tornou-se o primeiro consócio do IAB a ser vacinado contra a Covid-19. A primeira dose foi aplicada no seu braço direito, no dia 1º de fevereiro, na Clínica da Família, no bairro do Catumbi, no Rio de Janeiro. Dois dias depois, na primeira sessão ordinária virtual de 2021, o IAB lançou oficialmente a campanha Vacina para todos é prioridade, em defesa da vacinação em massa da população brasileira.
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Quarta, 24 Fevereiro 2021 01:14
‘A arte e o direito são fundamentais para a compreensão da realidade’, diz José Roberto Castro Neves
No lançamento do livro O espelho infiel – uma história humana da arte e do direito, nesta terça-feira (23/2), no canal TVIAB no YouTube, o advogado José Roberto Castro Neves afirmou que “a arte e o direito são fundamentais para a compreensão da realidade”. No webinar Papo com o IAB, aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o autor também falou sobre a formação dos advogados: “A melhor educação para a advocacia não é a técnica, mas a humanística, que inclui o contato com a arte”.
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Sábado, 20 Fevereiro 2021 03:21
Rita Cortez fala em ‘construção de um país solidário’ no Dia Mundial da Justiça Social
“Clamar por justiça social é pugnar por igualdade de direitos civis, sociais e políticos; acreditar na construção de um país solidário, fazer prevalecerem os interesses coletivos sobre os individuais e, por fim, demonstrar que não existe desenvolvimento econômico sem progresso social.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, neste sábado (20/2), data da celebração do Dia Mundial da Justiça Social. Para a advogada trabalhista, “justiça social é o que precisamos neste momento marcado por irresponsabilidades do poder público, descumprimento dos primados constitucionais e retirada de direitos”.
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Sexta, 19 Fevereiro 2021 21:50
Paulo Lins e Silva critica disputa política em torno da vacina, ao participar de reunião da FIA
“Existe uma disputa política no Brasil a respeito de quem é o pai da vacina, enquanto a população carece da sobrevida que poderá ser proporcionada exclusivamente pela cura descoberta pela ciência.” A afirmação foi feita pelo representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nas Entidades Internacionais, Paulo Lins e Silva, nesta sexta-feira (19/2), ao participar da reunião virtual do Conselho da Federação Interamericana de Advogados (FIA). A entidade também promoveu, nos últimos três dias, seminário internacional sobre Constituição e democracia em tempos da Covid-19: olhando para o futuro e proteção efetiva dos direitos.
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Sexta, 19 Fevereiro 2021 15:00
IAB parabeniza a Folha de S. Paulo pelo seu centenário
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) parabeniza a Folha de S. Paulo pelo seu centenário, comemorado nesta sexta-feira (19/2). Para compreender a trajetória do nosso regime republicano e conhecer os caminhos tortuosos enfrentados pela democracia brasileira, não basta recorrer aos livros de História. É preciso também folhear os arquivos que reúnem as incontáveis páginas publicadas pela Folha de S. Paulo em um século. O aprimoramento do jornalismo brasileiro, a retomada da democracia após 21 anos de ditadura militar e a resistência aos rompantes autoritários que rondam o País devem muito à Folha. Parabéns a Luiz Frias e a toda a Redação.
Rita Cortez
Presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
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