Especialista em Direito Urbanístico, o ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Ricardo Pereira Lira foi homenageado no evento Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que aconteceu na entidade nesta terça-feira (27/6). Na ocasião, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, ofereceu ao consócio uma placa comemorativa pelos 90 anos do advogado, dos quais 53 foram dedicados ao Instituto, e a Medalha Levi Carneiro, destinada aos associados que atingiram mais de 30 anos de filiação. “Nesses 180 anos, nada mais justo do que homenagear aqueles que contribuíram de forma dedicada à Casa de Montezuma”, afirmou o dirigente. 

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, neste 26 de junho, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, afirmou que “a erradicação de tais práticas desumanas exige a concertação internacional, em especial dos países comprometidos com os direitos humanos e os princípios civilizatórios, para que seja combatida e elidida de qualquer política de estado repressiva, lamentavelmente, muitas vezes travestida de legalidade”.

O presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcus Vinícius Cordeiro, representou a entidade na audiência pública sobre contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitações públicas, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), nesta sexta-feira (23/6). Cordeiro elogiou a iniciativa do TRT1 e disse: “O segmento da advocacia tem que participar, junto com demais organismos, dessa luta justíssima pelo resgate, pela inclusão, pela solução do problema dos que vivem em situação de rua”.

“O Instituto dos Advogados Brasileiros se associa às demais instituições e especialistas que reconhecem a necessidade e a constitucionalidade da implementação do juiz das garantias, na forma moldada pelo Parlamento.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Penal do IAB, Marcio Barandier, em sua sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (21/6). Ele representou o IAB, habilitado como amicus curiae no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6298, 6299, 6300 e 6305, que questionam o juiz das garantias.

Questões importantes para o desenvolvimento urbano brasileiro serão debatidos na palestra Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/6), às 10h. Na ocasião, o advogado e professor Ricardo Pereira Lira, que dedicou sua carreira a matérias relativas à propriedade urbana e responsabilidade civil, receberá uma homenagem do Instituto. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, e pelo homenageado, que é presidente da Comissão de Direito Urbanístico.

A participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é uma obrigação social, lembrou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª Região, desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da Silva, que participou da palestra O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e o Direito Cooperativo. Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota. “As empresas têm que se conscientizar de que o papel dela é social, porque as pessoas acabam sendo marginalizadas desde a educação e não conseguem muitas vezes completar seus estudos”.

“A prisão tem cor e ela é preta. São os corpos negros que estão lá. Cerca de 70% da população prisional brasileira é negra”, disse o desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina João Marcos Buch, que estudou e trabalhou com a realidade do encarceramento durante anos de sua carreira no Direito. Essa experiência foi traduzida literariamente nas obras Prisão e justiça e Aprisionadas lágrimas de homens, lançadas no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/6). Na apresentação dos livros, que tratam de crônicas sobre histórias de pessoas privadas de liberdade, o magistrado afirmou que o debate racial é incontornável: “O sistema prisional brasileiro é racista”. 

Dois advogados e uma advogada tomaram posse no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (21/6). João Pedro Campos Lorenzo Fernandez, Jose Scalfone Neto e Ana Carolina Lourenço Santos das Dores ingressaram como membros efetivos da entidade. O 1º vice-presidente do IAB, Carlos Eduardo Machado, que presidiu a sessão plenária, deu as boas-vindas aos novos consócios e afirmou que a cerimônia de posse é parte relevante da atividade da Casa: “Para nós, é um ritual que representa a renovação do Instituto dos Advogados Brasileiros e a sua vitalidade”.

O direito à inserção no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência e o Direito Cooperativo serão temas da palestra promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), às 9h. A luta pela inclusão social de PCD’s ganha ainda mais destaque no campo profissional, já que a taxa de participação do grupo no mercado de trabalho é de apenas 28,3%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O debate, que terá intérprete de Libras, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura do evento terá a  condução do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.