Realizada nesta segunda-feira (4/8), a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Judiciário, honraria conferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça, contou com a presença da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O evento aconteceu na sede da Corte e homenageou os desembargadores federais Rogério Tobias de Carvalho, Julio de Castilhos e Cláudia Franco Corrêa, que é associada da Casa de Montezuma. 

Em palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Fernando Coelho defendeu o jurisprudencialismo como abordagem central para compreender o fenômeno jurídico. Segundo ele, “a indagação sobre a existência do ser e quais as formas que o tornam acessível à razão é a pergunta fundamental da filosofia”, e isso se aplica também ao Direito. Durante o evento Teoria Crítica do Direito e Jurisprudencialismo, promovido pela entidade nesta segunda-feira (4/9), ele afirmou: “Indagar sobre o ser jurídico passa a ser o problema ontológico fundamental, cuja solução repercute em todas as questões da teoria e da experiência do Direito”.

A 1ª diretora secretária-geral adjunta do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Edmée da Conceição Cardoso, participou da celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, realizado pela Comissão da Equidade Racial da 55ª Subseção (OAB/Méier) e pela OAB Mulher do Méier. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (31/7) na sede da instituição e contou com a participação de outras mulheres juristas. 

A presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fabíola Vianna Morais, participou da entrega do Manifesto pela Soberania Brasileira ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. O ato aconteceu durante a plenária da Corte desta sexta-feira (1º/8), a partir da organização de integrantes da recém-criada Rede pela Soberania.

Não é possível desassociar os direitos humanos do Direito do Trabalho, na visão da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, uma das participantes do Encontro em homenagem à advocacia e à defesa dos direitos fundamentais, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). Ao tratar do tema, ela ressaltou que falar sobre Justiça do Trabalho é falar sobre a importância da justiça social. “A valorização do trabalho é um dos fundamentos da República brasileira, tal como preconiza a nossa Constituição”, disse Cortez, no evento realizado nesta sexta-feira (1º/8), no Centro do Rio. 

Na próxima quinta-feira (7/8), às 19h, o programa Conexão IAB terá como tema de debate o Uso ético da IA, com foco no trabalho da advocacia, na recomendação do Conselho Federal da OAB sobre o tema e nos casos concretos, além da atuação do Judiciário. Mais um episódio do circuito de lives do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o encontro terá a participação da juíza e vice-presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação, Patrícia Medeiros, e da advogada e integrante do mesmo grupo Valéria Ribeiro. Com mediação da presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação, Ana Amélia Menna Barreto, o debate acontecerá no canal da entidade no Instagram (@iabnacional).

“Ele é uma pessoa que nos orgulha. É mais do que um colega, é um amigo, um irmão”, disse a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, a respeito do jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, empossado na Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Nesta quinta-feira (31/7), ele foi homenageado pela OAB/RJ em solenidade promovida na sede da Seccional com a presença de convidados do universo jurídico. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (31/7), nota de solidariedade ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que foi alvo de pedido de imposição de sanções dos EUA. No último domingo (27/7), um grupo de advogados brasileiros encaminhou ao governo dos Estados Unidos um dossiê em que solicita a medida, sob o argumento de que o dirigente da entidade teria se omitido diante de supostas violações de direitos humanos praticadas contra presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Vítima de sanções do governo dos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta quinta-feira (31/7), a entidade divulgou nota de solidariedade ao magistrado, que passa a sofrer punições previstas na Lei Magnitsky. Na visão da Casa de Montezuma, a ação do governo estadunidense é uma afronta à soberania brasileira. “É inaceitável qualquer interferência na autodeterminação do País e nas decisões do Poder Judiciário, em particular do STF, guardião de nossa Constituição”, diz a nota, assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Jorge Rubem Folena.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá votar, na próxima quarta-feira (6/8), parecer da Comissão de Processo Civil sobre o projeto de lei 3.191/2019, que restringe o acesso à justiça em âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, incluindo a previsão da cobrança de custas judiciais. A entidade está atuando com firme posicionamento contra a proposta e já se reuniu com outras instituições do Direito para debater o assunto. Nesta terça-feira (29/7), a presidente nacional da Casa de Montezuma, Rita Cortez, esteve na sede da OAB/RJ em evento de repúdio ao PL.