O paulista André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, especializado em Arbitragem e métodos de resolução de conflitos, e a paranaense Mariane Silva Camargo, que atua no Direito da Saúde, são os novos membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse durante a sessão plenária desta quarta-feira (4/9), que foi conduzida pelo 1º vice-presidente da Casa de Montezuma, Carlos Eduardo Machado.

A criação do Conselho de Participação Social da Presidência da República, na opinião do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), se associa diretamente a princípios democráticos. A visão é das Comissões de Direito Constitucional e de Direito e Políticas Públicas, que apresentaram ao plenário da entidade pareceres jurídicos sobre o tema, ambos aprovados nesta quarta-feira (4/9). O Conselho é uma iniciativa do Poder Executivo e foi instituído pelo Decreto 11.406/23, com o objetivo de criar diálogo com a sociedade civil.

A tributação sobre os créditos de carbono, o uso da arbitragem em conflitos tributários e a alteração de alíquotas do imposto de importação são alguns dos assuntos abordados no livro Temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário, lançado nesta terça-feira (2/9), na livraria Travessa do Leblon, no Rio de Janeiro. A obra reúne 22 artigos debatidos e elaborados pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pode ser adquirida nas livrarias por R$ 160,00. Produzida por grandes especialistas, a publicação põe em pauta peculiaridades de tributos nacionais e as controvérsias que surgem da aplicação da lei.

Os impactos da reforma tributária nos setores ambiental, óleo e gás e portuário serão debatidos em evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (5/9), às 9h30. O encontro virtual terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. A abertura será realizada pelos presidentes nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, Camila Mendes Vianna Cardoso, e da Comissão de Direito Ambiental, Paulo de Bessa Antunes.

Os reflexos das inovações tecnológicas no ensino e na pesquisa do Direito serão debatidos pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta sexta-feira (6/9), às 10h, a entidade irá promover o evento O uso da inteligência artificial no ensino jurídico, que terá transmissão no canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será conduzida pelo presidente nacional da Casa de Montezuma, Sydney Limeira Sanches, e pela diretora de Educação e Relações Universitárias e presidente da Comissão de Educação e Relações Universitárias do IAB, Benizete Ramos de Medeiros.

Eles vieram de longe, de Manaus (AM), para tomar posse como membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sede histórica da entidade, no Rio de Janeiro. Eliezer Fernandes Júnior, João Baptista Opitz Júnior e Audaliphal Hildebrando da Silva são os novos membros honorários e Jean Cleuter Simões Mendonça e André Luiz Nunes Zogahib são os novos membros efetivos do Instituto, empossados na última quarta-feira (28/8) pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

O presidente da Comissão de Direito Agrário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Frederico Price Grechi, representou a entidade no VI Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado nos dias 22 e 23 de agosto em Goiânia (GO), tendo como tema O Direito Agrário e sua relevância no enfrentamento de crises no agronegócio.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (29/8), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta-se sobre as eleições que ocorrerão em todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no País, em novembro deste ano, e afirma: “A advocacia não pode repetir em suas disputas estaduais modelos que reproduzam a lógica perversa das redes sociais, como também deve impedir a propagação dos discursos de ódio, patrulhamentos ideológicos e intolerância”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou nesta quarta-feira (28/8) parecer do consócio Ricardo Antonio Lucas Camargo, que considera constitucional projeto de lei complementar (PLP) que busca assegurar maior controle público sobre o Banco Central. No mesmo parecer, o relator define como inconstitucional proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe a conversão do BC em empresa pública, com características de pessoa política, autônoma em relação à União, e de poder da República, autônomo em relação aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Em debate sobre Os direitos dos consumidores de energia elétrica e as enchentes no Rio Grande do Sul, realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade de Direito da UFRGS nesta terça-feira (27/8), a diretora da instituição de ensino, Cláudia Lima Marques, afirmou: “Para o Direito do Consumidor, eventos de calamidade são eventos de cooperação, momentos em que a boa-fé, que orienta todo o Código de Direito do Consumidor, deve brilhar mais forte. No momento das enchentes, o que se exige das fornecedoras de serviços públicos é uma boa-fé maior, a prestação de informações e o dever de cuidado com as pessoas”.