BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Direito civil da propriedade intelectual: o caso do usocapião de patentes. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

A quarta edição da obra oferece uma análise sobre a interface entre propriedade intelectual e o conceito de usucapião, especificamente aplicado às patentes, discutindo a evolução legislativa e jurisprudencial relacionada ao usucapião de patentes, enfatizando os desafios e as controvérsias que envolvem essa temática no contexto jurídico brasileiro.

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

A segunda edição da obra sobre as práticas de concorrência desleal no contexto jurídico brasileiro explora os conceitos fundamentais, as diferentes modalidades de concorrência desleal e as implicações legais dessas práticas para as empresas e o mercado, discutindo também a importância da proteção da concorrência leal para a promoção de um ambiente econômico saudável, além de abordar casos práticos e jurisprudência que ilustram as questões discutidas.

GUERRA, Sérgio; PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro (coords.). Temas em direito e economia II.  Rio de Janeiro: FGV, 2024.

Coletânea de ensaios que exploram a interseção entre as disciplinas do direito e da economia, com foco nas implicações práticas e teóricas dessa relação, abordando temas contemporâneos, como a regulação econômica, a propriedade intelectual, e as políticas públicas, discutindo como as normas jurídicas influenciam a dinâmica econômica e vice-versa.

LUZ, Tobias Marini de Salles. Seguro rural. Curitiba: Íthala, 2024.

Análise sobre a importância do seguro na agricultura, destacando seu papel crucial na mitigação de riscos enfrentados pelos produtores, explorando as diferentes modalidades de seguro rural disponíveis, abordando aspectos como cobertura, custos e a relação entre segurança financeira e produtividade agrícola, e discutindo as políticas públicas que influenciam o setor, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada para garantir a sustentabilidade e a recuperação das atividades rurais.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Alimentação: o protodireito social. Curitiba: Íthala, 2022.

A obra versa sobre a alimentação a partir da perspectiva dos direitos sociais, argumentando que o acesso à alimentação adequada deve ser reconhecido como um direito fundamental e inalienável, discutindo os desafios enfrentados na implementação de políticas públicas voltadas para a garantia do direito à alimentação, oferecendo reflexões valiosas para acadêmicos, formuladores de políticas e ativistas sociais.

PEREIRA, Lutero de Paiva. Agricultura: uma política de estado. 2. ed. Curitiba: Íthala, 2024.

A segunda edição da obra apresenta uma análise das políticas agrícolas brasileiras e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do país, debatendo a evolução histórica da agricultura no Brasil, destacando as transformações políticas e econômicas que moldaram o setor ao longo dos anos, enfatizando a necessidade de uma política pública estruturada e integrada, que leve em consideração não apenas a produção agrícola, mas também questões de sustentabilidade, inclusão social e segurança alimentar.

LEAL, Paulo J. B. Processo eletrônico e função judicial: a desumanização do sistema de justiça. Florianópolis, SC: CONAT, 2024.

Análise sobre as implicações da digitalização dos processos judiciais no Brasil, abordando os efeitos dessa transição sobre a função da Justiça e a experiência dos usuários, argumentando que, embora o processo eletrônico traga vantagens como agilidade e eficiência, ele também provoca uma desumanização do sistema, dificultando o acesso à justiça e a compreensão dos procedimentos legais por parte dos cidadãos.

LEAL, Paulo Joel Bender. O Instituto dos Advogados Brasileiros e a fundação da Ordem dos Advogados do Brasil: acompanhado do discurso proferido na sessão de instalação do Conselho Federal das Ordens dos Advogados do Brasil e parecer de Levi Carneiro – Consultor Geral da República sobre a fundação da OAB. [Santo Ângelo, RS]: [s.n.], 2024.

O texto oferece uma análise rica e contextualizada sobre a história da advocacia no Brasil, enfocando o papel crucial desempenhado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros na criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A publicação inclui, além do texto principal, o discurso proferido na Sessão de Instalação do Conselho Federal da OAB e um parecer de Levi Carneiro, Consultor Geral da República, que acrescentam profundidade ao debate sobre a regulamentação e a institucionalização da profissão, explorando os desafios e as conquistas da advocacia brasileira, destacando a importância da OAB na defesa dos direitos e garantias fundamentais.

CORRÊA, Lelio Bentes et al. (coords.). Gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 11).

A obra trata sobre a implementação e a relevância dos precedentes no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira, explorando o impacto da sistematização dos precedentes na eficiência e na previsibilidade das decisões judiciais, discutindo as práticas atuais e os desafios enfrentados na sua gestão, dando destaque a importância dos precedentes como instrumentos de harmonização e uniformização da jurisprudência, além de abordar aspectos teóricos e práticos relacionados à sua aplicação no cotidiano da Justiça do Trabalho.

DELGADO, Maurício Godinho et al. (coords.). Justiça, trabalho e transformação social: temas e agendas de pesquisa. Brasília: Enamat, 2024. (Coleção estudos ENAMAT, v. 10).

Coletânea de ensaios que exploram as inter-relações entre justiça, direito do trabalho e as dinâmicas sociais contemporâneas, discutindo questões cruciais, como a proteção dos direitos trabalhistas em um contexto de globalização e precarização, bem como os desafios enfrentados por instituições jurídicas diante das transformações sociais e econômicas, trazendo à tona reflexões sobre políticas públicas, judicialização das relações de trabalho e a promoção da justiça social.