A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional Reunida Virtualmente, em 30/042025, Iniciando-se as 15h30, através da Plataforma ‘Google Meet’, disponibilizada pelo Setor de Tecnológico do IAB/Nacional, com Sede na Av. Marechal Câmara, 210, 5º Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob a Presidência do Dr. Gilberto Garcia, e, Contando com a Participação Eletrônica dos Membros: Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior (Guaratinguetá/SP), e, Dra. Maria Elizabeth da Silva Nunes; Anotando-se a Justificativa de Ausência da Dra. Laura Berquó (João Pessoa/PB). Neste Encontro Também Esteve Presente o Convidado: Dr. Amaury Marques (Novo Coordenador das Comissões do IAB/Nacional), tendo sido Apreciados os Itens da Pauta, pelos Membros Presentes na Reunião: 003/2025, Bimensal Virtual, deste dia:

Pauta da Reunião

1. Congratulações: Nova Diretoria & Nova Presidente, Gestão - 2025/2028

1.1. O Presidente Escusa-se pela Dificuldade de Conexão, e, Ato Contínuo, Agradece o Apoio Que Recebeu do Presidente Dr. Sydney Sanches e Diretoria, Pela Total Liberdade no Exercício do Mandato Junto à Comissão;

1.2. Enunciou as Congratulações a Nova Diretoria & Nova Presidente Eleita, sob a Liderança da Presidente Dra. Rita Cortez para a Gestão: 2025/2028, Augurando Tenhamos Tempos Ainda Mais Frutíferos no IAB/Nacional;

2. Boas Vindas: Nova Integrante da Comissão, Dra. Valéria Sant´Anna

2.1. Anotou-se a Entrada na Comissão da Dra. Valéria Sant’ Anna, Nomeada Através de Portaria do Presidente Dr. Sydney Sanches. Ela é Presidente da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU;

3. Contato: Novo Coordenador das Comissões – Dr. Amary Marques

3.1. Compartilhou o Presidente o Recebimento de E-mail Remetido pelo Dr. Amaury Marques (Novo Coordenador de Comissões), na Qual Constam Orientações Que Nortearão a Gestão: 2025/2028, Tendo Sido as Mesmas Reiteradas Verbalmente, Através de Sua Participação, Convidado para Estar na Reunião Virtual. Sendo Declinado por Ele Que Está é 1ª Comissão Que Recebe Sua Visita, Após a Assumpção do Encargo Diretivo.

3.2. Enfatizou o Presidente os Esclarecimentos Recíprocos Foram Prestados em Ligação Telefônica de Iniciativa do Dr. Amary Marques, Quando Destacou que os Mandatos dos Líderes das Comissões Encerram-se Juntamente com o Mandato do Presidente Dr. Sydney Sanches, Permanecendo os Atuais Líderes (Como de Praxe), Até a Nomeação dos Novos Presidentes das Comissões pela Dra. Rita Cortez, para o Mandato: 2025/2028;

3.3. Quanto ao Relatório de Atividades Solicitado pelo Dr. Amary Marques, Foi Destacado Que Todas as Ações Realizadas pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa: Reuniões, Seminários, Colóquios, Congressos, Publicações e Pareceres, Encontram-se Postados no Site do IAB/Nacional no Link das Comissões, como as Resenhas Etc; pelo que, Já Atendido o Requerimento do Relatório de Atividades pelo Coordenador de Comissões;

3.4. Destacou o Dr. Amaury Marques a Expectativa de Contar com o Apoio da Comissão a ESAIB (Escola Superior de Advocacia do IAB). Agradeceu o Convite para Elaboração de Artigo para a Próxima Obra Coletiva da Comissão; Anunciando que Brevemente Realizará Reunião com os Presidente Nomeados, Através de Portaria pela Dra. Rita Cortez; Compartilhando o Convite Dela para o Presidente da Comissão Permanecer na Liderança, o que Foi com Satisfação Aceito pelo Dr. Gilberto Garcia, Contando com o Entusiasmo dos Membros Presentes;

4. Obra Coletiva-IAB´2024: Exemplares, Biblioteca IAB/Nacional

4.1. Foi Acentuado Que os Exemplares Físicos da Obra Coletiva-IAB/Nacional Guardados na Biblioteca do IAB São de Propriedade de Seus Respectivos Adquirentes, os Quais Constam de Lista Nominal em Poder da Bibliotecária Janaina Oliviera; Autorizada a Entregá-las Sob Protocolo de Retirada, Estando à Disposição de Todos os Interessados a Edição Digital Publicada no Site do IAB, na Biblioteca Virtual, no Link E-BOOKS;

5. Pareceres: Reunião Extraordinária, Março/2025

5.1. Compartilhou-se a Realização de Reunião Extraordinária Virtual em 24.03.2025 para Apreciação de Dois Pareceres, o Que Ocorreu, Sendo Que os Mesmos Foram Aprovados por Unanimidade pela Comissão;

5.2. Intervalos Religiosos em Escolas Públicas - Constitucional

Um sob a Relatoria do Dr. Vitor Pimentel Pereira Alusivo a Indicação 06/2025, ‘Projeto de Lei Autorizativo da Realização de Encontros Religiosos Voluntários nos Intervalos de Aulas em Escolas Públicas’, para “Análise da constitucionalidade do PL nº 4.134/2024”. Que, Além de Considerá-lo Constitucional, Apresentou Sugestões de Enriquecimento ao Texto Legislativo; o Qual Foi Remetido Tempestivamente para a Diretoria;

5.2. Proposição de Alteração Nome da Comissão – ‘Direito Religioso’

O Outro sob a Relatoria do Dr. Luiz Claudio Gonçalves Junior, para ‘Estudo para a Alteração do Atual Nome da Comissão, Visando Especificar sua Atuação Jurídica para 'Direito Religioso', Que Propõe, Como Explicitado ao Dr. Amary Marques, Especificar a Abordagem Jurídica da Comissão., e, ainda, Enfatizando-se Que a Adoção Ensejará no Pioneirismo do IAB, à de Luz Seu Mote: “Na Vanguarda do Direito desde 1843”;

6. Medalha Levi Carneiro - Dr. Ives Gandra da Silva Martins

6.1. Reiterou-se o Reencaminhamento da Solicitação Remetida para a Presidência do IAB/Nacional, Como Deliberado na Reunião Ordinária de Fev/2025 da Comissão, Quanto a Operacionalização da Entrega da Medalha Levi Carneiro ao Dr. Ives Gandra da Silva Martins, Consócio que, Segundo Levantado, Ainda Não Recebeu Referida Honraria da Casa de Montezuma, Apesar de Já Contar Com Mais de 30 (Trinta) Anos como Associado;

7. Representação da Comissão em Eventos

7.1. O Presidente Compartilha a Participação Virtual no Seminário ‘Liberdade e Diversidade Religiosa para a Docência de Ensino Religioso’, Promovido pelo Centro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG;

7.2.   Participação pelo Presidente (em Formato On-Line) no ‘3ª Conferência Luso-Brasileira de Liberdade Religiosa, Realizado pela Universidade Lusófona de Lisboa (Portugal) e pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR);

Encerrada a Reunião Ordinária Virtual, às 16h50, o Presidente Agradeceu aos Integrantes da Comissão pela Participação, ao Novo Coordenador de Comissões, e, ainda, a Equipe do IAB. Anotando que as Comunicações Têm Sido Remetidas aos Membros, inclusive por E-mail e WhatsApp, registrando que Oportunamente a Resenha deste Encontro Virtual Bimensal, (Substituindo a Ata da Reunião), será Eletronicamente Publicizada, Podendo Ser Acessada no Link Resenha das Comissões, no Portal do IAB/Nacional. 

Gilberto Garcia,

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa-IAB/Nacional