OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; BEPU JÚNIOR, Paulo. Perícia médica no direito. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2016.

A segunda edição da obra se destaca pela profundidade e clareza na interseção entre a medicina e o direito, atualizada com as mais recentes evoluções e práticas no campo da perícia médica, oferecendo uma análise das metodologias e desafios enfrentados pelos peritos na avaliação de questões jurídicas relacionadas à saúde, abordando temas cruciais como a imparcialidade do perito, a interpretação de laudos médicos e a aplicação das evidências médicas em contextos judiciais.

ZAVANELLA, Fabiano; OPTIZ JÚNIOR, João Baptista; OPTIZ NETO, João Baptista; PINTO, Luis Otávio Camargo (orgs.). A evolução do teletrabalho: tomo IV: ergonomia e saúde ocupacional. Campinas, SP: Lacier, 2023.

O quarto tomo da série “A Evolução do Teletrabalho” destaca-se por abordar questões relacionadas ao bem-estar físico e mental dos trabalhadores remotos, explorando a evolução das melhores práticas e diretrizes para a criação de ambientes de trabalho seguros e saudáveis em casa. A obra combina uma revisão da literatura existente com estudos de caso e recomendações práticas, refletindo a crescente importância da ergonomia na prevenção de lesões e na promoção de uma saúde ocupacional adequada.

Dia 22 de outubro às 16h30

BARTOLUS, of Sassoferrato. Bartolus a Saxoferrato in secundam codicis partem, nunc recens summa diligentia & fide emendatus, & suo candori restitutus. [...] Venetiis: [Società dell'Aquila che si rinnova], 1590.

A edição fac-similar do livro Bartolus de Saxoferrato: in secundam codicis partem, obra clássica do renomado jurista medieval Bartolus de Saxoferrato, oferece aos estudiosos e praticantes do direito um importante recurso para uma análise aprofundada da segunda parte do Código Justiniano, facilitando a compreensão das complexas questões legais abordadas por ele.

WINDSCHEID, Bernardo. Diritto delle pandette. Torino: Torinese, 1930. 5 v.

O livro oferece uma abordagem detalhada e acadêmica ao estudo do direito das pandectas, abrangendo tanto sua história quanto seus princípios fundamentais, apresentando uma análise das pandectas, um sistema complexo que combina elementos de direito civil romano com as interpretações e desenvolvimentos subsequentes.

DOMINGUES, Rogério Ribeiro. Da posse dos interditos da usocapião. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

A obra oferece um estudo sobre a intersecção entre posse e usucapião no direito brasileiro, explorando de forma meticulosa os conceitos fundamentais de posse e a função dos interditos possessórios, que são ações jurídicas destinadas a proteger a posse e garantir a estabilidade possessória, discutindo minuciosamente os requisitos e os procedimentos legais para a configuração da usucapião, examinando como os interditos influenciam e interagem com este processo.

AMARAL, Alexandra da Silva. Teoria institucional: uma possível resposta do direito administrativo a emergências. Belo Horizonte: Fórum, 2024

Análise sobre como a teoria institucional pode proporcionar respostas eficazes para situações de emergência no campo do direito administrativo, examinando a interseção entre teoria institucional e práticas jurídicas, discutindo como as instituições administrativas podem se adaptar e responder a crises de maneira mais ágil e eficiente.

ROSA, Luísa Walter da. Colaboração premiada. 2.ed. rev. ampl. e atual. Florianópolis, SC: Emais, 2024.

Estudo sobre o instituto jurídico da colaboração premiada, um mecanismo utilizado no direito penal para incentivar a cooperação de réus em troca de benefícios processuais, examinando a evolução legislativa e jurisprudencial desse instituto, abordando suas implicações éticas e práticas, bem como os desafios relacionados à sua aplicação no sistema judicial.