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Quinta, 07 Dezembro 2023 10:23

Instituto dos Advogados homenageia seis juristas com mais de 30 anos de filiação

Da esq. para dir., João Mestieri, Renato Neves Tonini, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, Edmée da Conceição Cardoso, Sydney Limeira Sanches, Antônio Laért Vieira Júnior, Sergio Tostes, Francisco dos Santos Amaral Neto e Luis Guilherme Martins Vieira Da esq. para dir., João Mestieri, Renato Neves Tonini, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, Edmée da Conceição Cardoso, Sydney Limeira Sanches, Antônio Laért Vieira Júnior, Sergio Tostes, Francisco dos Santos Amaral Neto e Luis Guilherme Martins Vieira

A longa trajetória associativa de Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, João Mestieri, Francisco dos Santos Amaral Neto, Fabio Konder Comparato, Renato Neves Tonini e Luis Guilherme Martins Vieira no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi homenageada nesta quarta-feira (6/12). No plenário da entidade, os consócios receberam a Medalha Levi Carneiro, que é dedicada àqueles que têm destacada atuação em mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma.

 Da esq. para dir., Edmée da Conceição Cardoso, Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, Sydney Limeira Sanches, Antônio Laért Vieira Júnior e Sergio Tostes

Conduzindo a solenidade, o presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, lembrou que neste ano em que a instituição completou 180 anos a Diretoria elegeu a comenda como símbolo de reconhecimento de seu quadro social. Ele também ressaltou a importância de dar destaque aos agraciados da noite: “É uma felicidade enorme homenagear esses advogados, profissionais republicanos e democratas, que asseguraram a boa parte da sanidade do País nos últimos anos”.

Sergio Tostes

Definindo os agraciados com a Medalha Levi Carneiro como "juristas brilhantes", o orador oficial do Instituto, Sergio Tostes, destacou pontos importantes da carreira dos seis advogados. “Maria Adélia entrou para a história do IAB e da advocacia brasileira como sendo a primeira mulher a presidir a Casa de Montezuma, o que ocorreu somente 163 anos após a sua fundação. Ela, que é especializada em Direito de Família e Sucessões, ingressou no IAB há 30 anos, em 1993, e 13 anos depois, em 2006, assumiu a presidência desta Casa”, lembrou Tostes. 

A trajetória de João Mestieri no Instituto também foi elogiada pelo orador: “O jurista presidiu por mais de uma vez a Comissão de Direito Penal e, em âmbito internacional, atuou como relator-geral adjunto do Comitê Permanente Latino-americano para o projeto de revisão e atualização das regras mínimas da ONU para o tratamento da pessoa humana”. Luis Guilherme Vieira, que ingressou no IAB em 1993, também teve importante atuação associativa na entidade, onde foi secretário-geral, presidiu a Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito e integrou a Comissão Especial destinada a apresentar sugestões para a reforma do Código Penal brasileiro, em 1998.

João Mastieri

Professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Fabio Konder teve atuação relevante em diversas pautas públicas, e, segundo Tostes, sempre manteve um trabalho de “afirmação histórica dos Direitos Humanos e é um notório defensor dos direitos políticos do cidadão brasileiro”. Membro do IAB desde 1976, Francisco Amaral teve sua atuação ligada ao ensino jurídico exaltada: “Membro da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, nosso agraciado, ao participar do ciclo de palestras promovido pela comissão durante a pandemia, afirmou que o raciocínio e a reflexão são inerentes ao exercício da advocacia”. 

Da esq. para dir., Sydney Limeira Sanches e Francisco dos Santos Amaral Neto

Ao saudar Renato Tonini, Tostes sublinhou que o advogado tem uma longa trajetória na luta contra o punitivismo. “Em 1995, ele defendeu da acusação de tráfico de drogas o produtor musical João Guilherme Estrela, cuja história foi retratada no livro Meu nome não é Johnny, escrita pelo jornalista Guilherme Fiuza e transformada em filme com o mesmo título. O cliente foi condenado, mas teve a pena reduzida e cumprida no Manicômio Judiciário por ter sido reconhecida a sua condição de dependente de drogas”, lembrou o orador.

Destacando seu orgulho por ter presidido o IAB, Maria Adélia Campello afirmou que aprendeu mais na entidade do que em sua formação acadêmica: “O IAB tem isso, aqui não temos apenas juristas e advogados, são pensadores do Direito. É um lugar de pensamento e nesses anos fiz amigos maravilhosos”. Renato Tonini, que é membro do Instituto há 34 anos, também destacou a felicidade em participar da entidade e afirmou que ela deve estar sempre ativa na luta contra poderes repressivos: “Aqui temos um espaço para ser essa resistência e reagir contra esses abusos que, infelizmente, têm sido cometidos até pela Suprema Corte brasileira”.

Renato Tonini

Na Casa de Montezuma há 48 anos, João Mestieri discursou sobre a importância dos operadores da advocacia. “O grande advogado é aquele que consegue erguer a maravilha que é defender o bom Direito e não aceitar uma causa indigna, ainda que possa dar muito dinheiro e notoriedade”, definiu o jurista. Também refletindo sobre a profissão, Francisco Amaral afirmou que o Direito é criado pelo magistrado, com auxílio do advogado, a cada despacho final. “A nossa função, como advogados, é procurar difundir e refletir sobre o modo de possibilitar a realização dos direitos”, completou. 

Luis Guilherme Martins Vieira

Em seu discurso de agradecimento, Luis Guilherme Vieira sublinhou que o IAB sempre esteve na vanguarda do Direito e saudou os colegas de profissão que também foram agraciados com a comenda. “Estou aqui nesta mesa recebendo esta honraria com pessoas que sempre foram de destaque e admiração”, elogiou. 

Reconhecimento – Durante a solenidade, Sydney Sanches também apresentou uma homenagem ao IAB feita pela Federação Interamericana de Advogados (FIA). A instituição enviou à Casa de Montezuma uma placa de reconhecimento pelos seus 180 anos de atuação no campo jurídico. Na mensagem gravada na placa, a FIA felicita o Instituto pela “distinguida história de quase dois séculos na vanguarda do estudo e ensino do Direito, dedicada à defesa do Estado Democrático de Direito e ao mundo jurídico do Brasil”. 

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