O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/9), a indicação apresentada pela presidente nacional, Rita Cortez, para que a Comissão de Direito Constitucional produza, em caráter de urgência, parecer sobre a possibilidade de federalização das investigações dos delitos praticados por policiais…
A Lei do Inquilinato deve ser alterada para que haja maior efetividade na previsão de que bens imóveis podem servir de caução, a fim de garantir a cobertura de eventuais inadimplementos em contratos de locação. A proposta de modificação da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) foi aprovada pelo plenário do…
O advogado trabalhista Ricardo Cesar Rodrigues Pereira foi empossado como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (25/9), pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. O novo consócio foi indicado pelo membro do Conselho Superior do IAB Victor Farjalla. Ao saudá-lo, o indicante revelou ao plenário…
Lei da liberdade econômica e direito empresarial é o tema do seminário que a Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 30 de setembro, das 9h às 12h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. Serão debatidas as alterações promovidas pela Lei da…
“As mulheres com deficiência sofrem uma opressão potencializada, porque, além das diferenças entre os gêneros que nos colocam numa situação de subalternidade, a deficiência nos põe num subterrâneo social”, afirmou a presidente da Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deborah Prates, nesta segunda-feira (23/9), na Escola da…
“Neste momento de rompimento do necessário diálogo social, é muito importante esta iniciativa de trazer representantes dos diferentes segmentos do sistema judicial, como advogados, magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público, para debater as alterações previstas no Código de Processo Penal.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado pelo advogado Alexandre Bastos, membro da Comissão de Direito do Trabalho, na solenidade de entrega do conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto aos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) José Luís Campos Xavier, Roberto Norris, membros honorários…
“Estamos vivendo tempos graves, que colocam o País à beira de um rompimento do pacto constitucional, pois as reformas estão desconstruindo o Estado social e aprofundando a desigualdade”, afirmou a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na OAB/RJ. A advogada integrou a mesa de abertura, na…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) André Fontes afirmou em palestra no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na manhã desta sexta-feira (20/9), que “uma declaração de direitos tem que ser editada pela via legislativa ordinária, como ocorreu com a reforma trabalhista e está sendo…
O diretor de Acompanhamento Legislativo Trabalhista do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Theotonio Mendes de Almeida Junior, representou a entidade no lançamento da nova versão da Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), na quarta-feira (18/9), no Salão Nobre da corte. “No tempo atual, marcado…