O diretor do Departamento de Direito da Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e presidente do Ethical & Compliance International Institute (ECII), com sede em Portugal, Pedro Trovão do Rosário, e o advogado brasileiro Alex Sander Xavier Pires, radicado em Portugal e professor da UAL, foram empossados como membros honorários do…
Rita Cortez entrega a Celso de Mello parecer contrário ao corte de 30% das verbas para universidades
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu da presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na noite desta terça-feira (17/9), em seu gabinete, em Brasília, o parecer da relatora Vânia Aieta, da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que aponta “flagrante inconstitucionalidade” no…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa na abertura do Encontro Nacional do Direito de Defesa, realizada na manhã desta quarta-feira (18/9), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília. “Com tristeza e indignação, constatamos que o…
A edição Julho/Agosto da FOLHA DO IAB é dedicada, especialmente, à sessão solene de comemoração pelos 176 anos do Instituto, marcada por homenagens, como a entrega da Medalha Teixeira de Freitas ao jurista Sepúlveda Pertence, e discursos em defesa da advocacia e da democracia. “O IAB continuará reagindo firmemente aos ataques sistemáticos…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) integrará a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, criada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta terça-feira (17/9), em sua sede, em Brasília, com o objetivo de propor projetos de lei ao Congresso Nacional na área trabalhista. “A…
“O compliance é uma realidade mundial, e o Brasil tem avançado bastante na sua implantação e na sedimentação da cultura de integridade que ele propicia, tanto na esfera pública quanto na privada.” Esta é a opinião do presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB),…
Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, o advogado trabalhista e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luis Antonio Camargo de Melo fez uma visita institucional ao novo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, em seu gabinete, em Brasília, na última quarta-feira (11/9). “O…
O juiz Fábio Porto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), será o palestrante do seminário sobre O uso da tecnologia no Judiciário, que a Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará no dia 27 de setembro, das 9h30…
“A atual política criminal apresenta falsas soluções rápidas para problemas estruturais que exigem um enfrentamento lento, efetivo e, principalmente, garantidor de direitos e equilíbrio social.” Esta é a opinião da advogada criminalista Marcia Dinis, diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e membro da Comissão de Direito Penal, que integrou…
Os efeitos da Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, no cooperativismo serão debatidos no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio, no dia 20 de setembro, das 9h às 12h. A Comissão de Direito Cooperativo do IAB, presidida por Paulo Renato Fernandes da…