A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, vai encaminhar ao Congresso Nacional o parecer produzido pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional, Sergio Sant’Anna, contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida com “PEC do orçamento de guerra”. O advogado apontou “duvidosa constitucionalidade” na…
Por meio de nota assinada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (24/4), após as acusações feitas pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, a entidade afirma que, “na hipótese de haver prova direta…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, afirmou nesta quinta-feira (23/4) que a Medida Provisória 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para reduzir salários e a jornada de trabalho por meio de acordos individuais, alijando os sindicatos das negociações,…
Nem todo mundo sabe que um certificado digital pode ser emitido e renovado a distância, por meio de videoconferência. Por esta razão, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai realizar uma live no Instagram com o tema ‘Certificado digital: renovação remota’ na próxima terça-feira (28/4), às 17h, no perfil @iabnacional.…
“O presidente da OAB não pode ficar calado diante de um ato realizado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, em defesa do retorno da ditadura e do fechamento do Supremo Tribunal Federal.” A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou preocupação, por meio de nota emitida nesta quarta-feira (22/4), com a prática adotada no combate à pandemia de compartilhamento de dados de usuários da telefonia celular com o Poder Público, para monitorar o descumprimento do isolamento social e a formação de aglomerações. No…
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, é o convidado da live no Instagram que a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, fará nesta quarta-feira (22/4), às 17h, no perfil @iabnacional. Eles vão conversar sobre 'A advocacia frente…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, reiterou nesta segunda-feira (20/4), ao participar de uma live no Instagram, a convite do presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat), Alexandre Bastos, o seu entendimento de que a Medida Provisória 936/2020 é inconstitucional. A MP 936 instituiu…
O advogado, procurador do Estado aposentado e membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Victor Farjalla participou de uma live nesta segunda-feira (20/4), no perfil @iabnacional, e afirmou: “Como neste momento o direito ao trabalho é mais importante do que o Direito do Trabalho, a Medida Provisória…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu nota assinada pela presidente nacional, Rita Cortez, neste domingo (19/4), manifestando indignação com a fala do presidente da República em ato realizado em Brasília em defesa do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), como também de uma intervenção militar…